O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou na quinta-feira (11) que o programa Comida no Prato, lançado pelo presidente Jair Bolsonaro, vai facilitar a doação de alimentos no país.
A iniciativa abre possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas doadoras.
O ministro declarou: “Com um rigoroso processo de desburocratização, combateremos o desperdício de comida. Das 140 milhões de toneladas de alimentos produzidas no Brasil, 20% vão para a lata do lixo. Vamos conectar interessados em doar com instituições que combatem a insegurança alimentar. Quem tem fome não pode esperar e o governo trabalha incansavelmente para a comida chegar à mesa de quem mais precisa da mão amiga do Estado”.
Ainda mais, Roma destacou:
“Atualizamos as normativas para que ficasse claro que, se esses produtos forem entregues nesta rede de banco de alimentos, a indústria também ficaria isenta de impostos. Porque esse produto não está sendo comercializado, está destinado a uma função social. Com isso, estamos potencializando a capacidade de doação não só da rede de varejo, mas de muitas indústrias”, frisou.
Além de Bolsonaro e Roma, participaram do lançamento do programa, no Palácio do Planalto, ministros, autoridades, representantes do setor de alimentos e outras personalidades.
De acordo com informações do governo federal, a iniciativa tem o objetivo de conectar empresas interessadas em doar alimentos e instituições habilitadas a receber as doações.
A saber, a portaria, além de instituir um manual operativo de doações, cria um selo de reconhecimento para as empresas que se conectarem ao serviço e realizarem doações.
Os interessados em realizar as doações pode preencher o cadastro no Portal Comida no Prato para solicitar a isenção do ICMS.
Fonte: Ministério da Cidadania
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