Governo Federal libera verbas para o RS. Saque-calamidade está liberado

O Governo Federal anunciou ajuda financeira para o Estado do Rio Grande do Sul após a tragédia climática que acontece na última semana. Ao todo, entidades registraram mais de 40 mortes por conta da passagem do ciclone pela região. Para tentar reconstituir a vida dos afetados, a Caixa já está liberando o saque-calamidade para algumas pessoas.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, que está na região com uma comitiva de 8 ministros. O governador Eduardo Leite também acompanha de perto a situação das regiões mais afetadas pelo ciclone.

Governo liberou verbas de reconstrução

O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou um forte investimento no Estado do Rio Grande do Sul após os desastres que aconteceram na última semana. A passagem de um ciclone fez com que rios da região subissem até o segundo andar de algumas casas, deixando desabrigados e mortos. O Estado decretou calamidade pública, o que facilita a liberação do saque-calamidade.

O anúncio do vice-presidente veio com o apoio de mais 8 ministros do Governo Federal. Ao todo, foram liberados R$ 741 milhões que deve ser destinados para a limpeza urbana das regiões, compra de alimentos e produtos de limpeza, além da manutenção da normalidade nas regiões. Por conta do forte desastre, a Defesa Civil do RS afirma que 43 pessoas perderam a vida até o momento da postagem desse texto.

Contudo, a Confederação Nacional de Municípios prevê estragos maiores. Segundo a entidade, as perdas foram de R$ 1,3 bilhão, sendo R$423,8 milhões somente do comércio local. O repasse do Governo Federal representa R$ 800 por pessoa afetada.

Além do saque-calamidade, o Governo Federal anunciou uma outra novidade importante. Para o Estado, o Bolsa Família terá o pagamento concentrado. Assim, em vez de os gaúchos receberem nos dias do calendário, receberão todos no dia 18 de setembro. A cidade de Muçum foi uma das mais afetadas.

Saque-calamidade liberado

Para ajudar as famílias a se recuperarem dos estados, o Governo Federal anunciou a liberação do saque-calamidade para as pessoas dos municípios afetados. O pagamento, que fica sob a responsabilidade da Caixa, já está habilitado dentro do aplicativo do FGTS.

Atualmente, o Rio Grande do Sul é a região que mais tem municípios habilitados para efetuar o resgate pelo saque-calamidade. Contudo, a cidade mais afetada da região, Muçum, ainda não teve a liberação dos valores.

Confira, abaixo, as cidades que podem aderir ao saque-calamidade no Rio Grande do Sul:

Município	Prazo final para solicitação
Araricá	27/09/2023
Brochier	25/09/2023
Cachoeirinha	27/09/2023
Campo Bom	27/09/2023
Campo Novo	22/10/2023
Caraá	20/09/2023
Dois irmãos	27/09/2023
Esteio	20/09/2023
Feliz	26/09/2023
Gravataí (Portaria 2155)	21/09/2023
Guaíba	21/09/2023
Ivoti	27/09/2023
Jóia	24/10/2023
Lindolfo Collor	01/10/2023
Maquiné	20/09/2023
Montenegro	21/09/2023
Novo Hamburgo	01/10/2023
Pareci Novo	26/09/2023
Portão	26/09/2023
Rio Grande	26/10/2023
Riozinho	01/10/2023
Rolante	25/09/2023
Santo Antônio da Patrulha	27/09/2023
São José do Hortêncio	27/09/2023
São José do Norte	08/11/2023
São Leopoldo	02/10/2023
São Lourenço do Sul	08/11/2023
São Sebastião do Caí	25/09/2023
Sapiranga	25/09/2023
Sapucaia do Sul	25/09/2023
Sede Nova	19/10/2023
Teutônia	25/09/2023
Três Forquilhas	25/09/2023
Tupandi	27/09/2023
Vera Cruz	31/10/2023
Viamão	02/10/2023

Vale lembrar que especialistas só recomendam o saque-calamidade para quem, de fato, precisa do valor. Além disso, o resgate do FGTS nessa modalidade não afeta a multa rescisória de 40% paga pelo empregador no momento da demissão sem justa causa.