Governo estuda reduzir valor de subsídios pagos pelos consumidores ao setor de energia

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo federal está estudando reduzir os subsídios custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um fundo setorial pago pelos consumidores de energia elétrica.

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De acordo com o chefe da pasta em questão, a ideia ventilada no ministério é de transferir para o Orçamento da União os custos da CDE que não estão diretamente relacionados ao setor energético. Dentre esses gastos não inclusos no setor de energia está, por exemplo, valores que dizem respeito aos saneamento.

“Uma das frentes que devemos propor é que encargos que estão na CDE e não são vinculados umbilicalmente ao setor elétrico devem sim passar por uma discussão e alguns deles, se tiver espaço, serem absorvidos pelo Orçamento Geral da União”, declarou ele em entrevista coletiva.

Ainda conforme o ministro, essa medida consta no projeto de reestruturação do setor elétrico que será apresentado em breve pelo ministério ao Congresso Nacional – o chefe da pasta não especificou uma data exata para o encaminhamento deste texto. Conforme Alexandre Silveira, “essa reformulação geral do setor elétrico perpassa também por essa frente de discutir parte dos encargos que estão na CDE e que não são correlatos ao setor elétrico”.

Custeada pelos consumidores e por recursos públicos, a CDE tem como objetivo financiar a universalização do acesso à energia, o desenvolvimento energético nos estados e a competitividade das fontes renováveis. No entanto, após atualizações, o fundo passou a abarcar outros subsídios, como para:

• Água, esgoto e saneamento;
• Consumidores de energia com baixa renda;
• Consumidores rurais;
• Consumidor de fonte incentivada (como solar e eólica);
• Geração por fonte incentivada (como solar e eólica);
• Irrigação e agricultura.

De acordo com dados apurados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses subsídios somam R$ 20,6 bilhões até agosto de 2023. Além dessa medida que pode baratear a conta de energia, também está aberta uma consulta pública onde pessoas podem enviar ideias que tenham como objetivo a redução da conta de luz.

Assim como publicou recentemente o Brasil123, qualquer indivíduo pode enviar um e-mail para a Consulta Pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sugerindo alternativas para baratear o valor. De acordo com a Aneel, as sugestões podem ser enviadas até o dia 6 outubro, para o e-mail cp026_2023@aneel.gov.br.

Ainda conforme a entidade, a ideia é conseguir uma redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$ 29,89/MWh para R$ 18,85/MWh. Por outro lado, para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta é reduzir de R$ 65,00/MWh para R$ 44,64/MWh (queda de 31%), enquanto o patamar 2, de R$ 97,95/MWh para R$ 78,77/MWh (redução de quase 20%).

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