Governo divulga calendário de pagamento do Abono PIS/Pasep ano-base 2020

O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal divulgaram, nesta segunda-feira (10), durante uma live, o novo calendário de pagamento do Abono PIS/Pasep, que se inicia no mês de fevereiro.

A live foi conduzida pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Assim, a partir do próximo dia 8, os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito automaticamente em sua conta no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

A saber, os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, CAIXA Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Governo divulga calendário de pagamento do Abono PIS/Pasep ano-base 2020 – Foto: Reprodução

Consulta

A partir do dia 22 de janeiro, os trabalhadores poderão consultar na Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br para saber se tem direito, qual o valor do Abono Salarial, a data e o respectivo banco de recebimento.

Além disso, o canal 158 do Ministério do Trabalho e Previdência estará à disposição para esclarecimentos, bem como o atendimento presencial das unidades regionais do Ministério.

Durante a live, o ministro Lorenzoni destacou que cerca de 22 milhões de brasileiros serão beneficiados, em um total de mais de R$ 20 bilhões.

O que é o Abono Salarial?

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial PIS/PASEP equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que atendam os requisitos previstos em lei.

A origem dos recursos para pagamento é do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Quem tem direito?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Recebem o Abono Salarial na CAIXA os trabalhadores vinculados às entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Calendário de pagamentos

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento será iniciado no dia 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento. Já os beneficiários do PASEP pelo Banco do Brasil poderão sacar a partir de 15 de fevereiro.

Escalonamento do PIS

Mês de nascimento	Data de pagamento
Janeiro	08 de fevereiro
Fevereiro	10 de fevereiro
Março	15 de fevereiro
Abril	17 de fevereiro
Maio	22 de fevereiro
Junho	24 de fevereiro
Julho	15 de março
Agosto	17 de março
Setembro	22 de março
Outubro	24 de março
Novembro	29 de março
Dezembro	31 de março

Escalonamento do Pasep

Número final da inscrição	Data de pagamento
0	15 de fevereiro
1	15 de fevereiro
2	17 de fevereiro
3	17 de fevereiro
4	22 de fevereiro
5	24 de fevereiro
6	15 de março
7	17 de março
8	22 de março
9	24 de março