O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em nome do Governo Federal, está iniciando os novos repasses do programa Bolsa Família correspondentes ao mês de setembro.
Esses repasses beneficiarão mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando-lhes uma parcela adicional de R$ 600 em 2023, juntamente com bônus relacionados a benefícios adicionais.
Abaixo, você encontrará mais informações detalhadas. Acompanhe!
Primeiramente, é importante esclarecer que, em termos gerais, as novas regras do Programa Bolsa Família garantem pagamentos mínimos de R$ 600 a cada família beneficiária todos os meses, com exceção de casos específicos, como quando há desconto da parcela do Empréstimo Consignado do antigo programa Auxílio Brasil ou quando a família se enquadra na Regra de Proteção.
No entanto, é possível que as famílias que ainda estão aguardando o benefício em setembro recebam parcelas que contenham o valor mínimo de R$ 600, além de valores adicionais. Isso se deve ao fato de que a nova estrutura de benefícios do programa inclui alguns pagamentos suplementares. Esses adicionais são destinados a famílias com características específicas.
Essencialmente, dois adicionais resultam em um valor superior a R$ 600 para o benefício do Bolsa Família. Um deles é o Benefício Primeira Infância, que acrescenta R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade.
O outro é o novo Benefício de Renda Variável, que concede um adicional de R$ 50 para cada criança com idades entre sete e dezoito anos, ou R$ 50 adicionais para cada mulher gestante na família.
Portanto, famílias que se encaixam nessas categorias específicas podem receber um valor maior do Bolsa Família, independentemente do último dígito do Número de Identificação Social (NIS), seja neste mês de setembro ou nos próximos.
Além disso, é importante lembrar que esses valores serão somados ao valor inicial pago pelo programa, que, como mencionado, é de pelo menos R$ 600.
Resumidamente, têm direito ao Bolsa Família os grupos familiares registrados no Cadastro Único (CadÚnico) com informações atualizadas. É necessário que a renda familiar mensal não ultrapasse R$ 218 por pessoa. Além disso, é preciso que as crianças estejam vacinadas conforme as exigências e matriculadas na escola.
Para mulheres grávidas, o acompanhamento pré-natal é essencial. Por fim, como mencionado, os pagamentos da parcela de setembro do novo Programa Bolsa Família já começaram e continuarão até o dia 29, de acordo com as datas divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Para simplificar, esse desconto se aplica aos beneficiários que aderiram à linha de crédito do Auxílio Brasil em outubro de 2022. O valor em questão, como mencionado, corresponde a R$ 160 e será deduzido diretamente dos pagamentos do programa de assistência financeira.
É fundamental ressaltar que o programa de transferência de renda sofreu alterações nos últimos meses. Apesar disso, as instituições financeiras que concederam os empréstimos ainda efetuam esses descontos.
Portanto, muitas famílias poderão perceber uma redução de R$ 160,00 nos valores recebidos pelo programa. Para acompanhar de perto o valor das parcelas, é possível utilizar os aplicativos do Bolsa Família e do Caixa Tem.
Por fim, vale destacar que o Bolsa Família não possui mais um valor fixo, embora estabeleça um montante mínimo de R$ 600 para os repasses. A partir de junho, o valor do Bolsa Família é calculado com base em R$ 142,00 por pessoa no núcleo familiar.
É importante enfatizar que, devido ao desconto do empréstimo consignado, o valor pode ficar abaixo do piso estabelecido pelo Governo Federal. Além disso, é válido ressaltar que todos os tipos de famílias que contrataram a linha de crédito podem estar sujeitos a esses descontos.
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