Um condomínio em João Pessoa, na Paraíba, publicou uma norma proibindo a presença de gatos no local. Por conta da medida, 22 animais da espécie entraram com uma ação na Justiça contra a administração do local, que quer impedir a presença dos bichos no espaço.
De acordo com o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, ao todo, 22 gatos, assistidos judicialmente pela entidade de proteção animal, “assinaram” a ação, sendo eles: Mãe de Todos, Mostarda, Pretinha, Escaminha, Bubuda, Guerreiro, Wesley, Pérola, Medroso, Juliete, Assustado, Preta, Atleta, Aparecido, Rainha, Esposo, Doida, Branca, Oncinha, Maria-Flor e Matuto e Sol.
Segundo uma reportagem do “Bom dia Paraíba”, da “Rede Globo”, os animais vivem há anos no condomínio. Alguns, inclusive, antes da presença dos próprios moradores. Desde sempre, informou a reportagem, as pessoas que vivem no local colocam água, comida e até levam os gatos para o veterinário quando necessário.
Todavia, nos últimos meses, a administração do local passou a indicar que os gatos não recebessem mais os cuidados das pessoas, o que vai de encontro com uma lei do estado. Hoje, de acordo com o Código de Direito e Bem Estar Animal da Paraíba, os condomínios são responsáveis pela guarda de animais abandonados nos prédios.
“Tem que alimentar, matar a sede, levar ao médico veterinário quando necessário e controlar a população pra que evite a procriação dentro do espaço”, revela Francisco Garcia, coordenador do Núcleo de Justiça Animal Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Ainda conforme Francisco, representantes do Núcleo de Justiça Animal da UFPB se reuniram com o síndico do condomínio e tentaram um acordo, mas não obtiveram sucesso, o que fez com que a Justiça tivesse que ser acionada.
Na ação, é possível constatar que, com exceção de um gato, que ainda não tem idade, todos os outros são castrados e estão com seus medicamentos em dia. Além disso, o texto também mostra imagens que revelam que, após a proibição de ajuda, os animais estão tendo que recorrer ao lixo do condomínio para comer.
“Ingressamos com uma ação de indenização por danos morais individuais e coletivos, e também com pedido de liminar envolvendo obrigações de não fazer, para que o síndico não obrigue que as pessoas não forneçam alimentos aos bichos”, conclui a ação assinada pelos próprios gatos.
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