O temor dos motoristas do país se confirmou. A saber, havia bastante especulação sobre o aumento nos preços da gasolina na primeira semana de 2023. E isso realmente aconteceu, com o combustível ficando 3,23% mais caro que na semana anterior.
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o forte avanço fez o preço médio nacional do litro da gasolina subir de R$ 4,96 para R$ 5,12. E isso aconteceu sem um motivo aparente, visto que a Petrobras não promoveu qualquer reajuste no valor do combustível.
Aliás, a estatal decidiu emitir um comunicado, explicando que não elevaria o preço dos combustíveis. Segundo a Petrobras, não estava previsto qualquer reajuste para as distribuidoras do país no início de 2023.
Contudo, mesmo com a manutenção dos preços, os postos de combustíveis elevaram o valor do combustível no início deste ano.
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Além disso, o governo Bolsonaro havia sancionado um projeto em meados de 2022 que estabelecia a chamada “monofasia” do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, o ICMS, que é um tributo estadual, passou a incidir sobre os combustíveis uma única vez.
Essa decisão promoveu uma mudança no chamado “efeito cascata”, caracterizado pela incidência do tributo por mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis. Em outras palavras, os motoristas conseguiram aproveitar preços mais acessíveis da gasolina, do diesel e do etanol hidratado.
O problema é que a decisão tinha um prazo de validade: 31 de dezembro de 2022. E, mesmo com a expectativa de alta nos valores, o governo Lula decidiu manter a isenção dos impostos.
Dessa forma, os motoristas poderiam continuar aproveitando preços mais acessíveis, mas o levantamento da ANP mostrou que a gasolina disparou nas bombas. Resta saber o que provocou essa alta.
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