Este ano pode haver uma diminuição na fila de espera do INSS? O instituto se prepara, então, para realizar uma blitz de exames médicos para reduzir a fila de espera de benefícios por invalidez. Segundo dados atuais da instituição, existem 562.440 pedidos aguardando a realização de exame médico pericial.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse que o mutirão acontecerá em março e terá como foco o atendimento em áreas de maior demanda de pacientes, como as principais cidades do Norte e Nordeste do país. O objetivo da estratégia é, então, possibilitar que os peritos criminais permaneçam até 15 dias em áreas do interior dos estados onde há grande demanda por serviços periciais, eliminando assim a fila de espera.
O vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), Francisco Eduardo Cardoso Alves, confirma, portanto, que a categoria está em negociações com o Ministério da Segurança Social e diz que os profissionais aguardam as regras para começar a prestar atendimento.
Assim, segundo o ministro, esta é a principal forma de lidar com os mais de 1,2 milhão de pessoas que aguardam benefícios previdenciários gerais. Dessa forma, o INSS tem 45 dias a partir da entrega da documentação comprobatória para iniciar o pagamento dos benefícios, conforme exigido por lei.
Portanto, caso o período de benefício ultrapasse esse prazo, a instituição tem a obrigação de pagar juros e correção monetária.
Outro projeto que pode ser colocado em prática é a fusão de dados do INSS e do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso permitirá, então, o atendimento remoto de doenças sem a necessidade de acompanhamento presencial.
Mas, segundo o ministro, pode ser necessário um tempo menor para a análise preliminar dos dados caso a incapacidade seja tratada por um médico do setor público. Outro caso, como segurados em consulta na rede privada, continuariam tendo o atestado enviado pelo Meu INSS e, quando necessário, o segurado passaria por exame físico.
As solicitações de atendimento por telessaúde devem ser feitas por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Os benefícios acidentais, como os causados por doença ou acidente de trabalho, não são elegíveis para assistência sem perguntas. Desse modo, a análise documental é uma opção para quem já iniciou sua investigação.
Para agilizar o processo de perícia do INSS é preciso considerar as seguintes ações:
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