Federação partidária: TSE aprova união entre PSDB e Cidadania

Foi aprovada nesta quinta-feira (26) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação da federação partidária formada por PSDB e Cidadania. O pedido, que havia sido apresentado no começo de maio, foi relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Assim como já publicou o Brasil123, a federação partidária consiste na união de duas ou mais legendas para que elas atuem como se fossem uma. Isso, por pelo menos quatro anos. Como os partidos funcionam no Congresso como se fossem apenas um, eles precisam dividir o Fundo Partidário, tempo de televisão e ainda unificar os seus conteúdos programáticos.

Esse novo tipo de união foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2021, ou seja, essas serão as primeiras eleições em que a modalidade de aliança é permitida. A modalidade é bastante diferente das coligações, que eram muito criticadas por especialistas em política. Isso porque, nessa modalidade de aliança política, a união ficava ativa somente durante o período eleitoral.

Pela atual composição da Câmara dos Deputados, com a união, a federação PSDB-Cidadania será, com 38 parlamentares, a oitava maior bancada da Casa. Considerando as eleições deste ano, o Cidadania já anunciou que vai apoiar à presidência a pré-candidata do MDB, senadora Simone Tebet. O PSDB, que tinha João Doria como seu pré-candidato, agora negocia apoiar a senadora.

Importante lembrar que a aprovação da federação pelo TSE é uma etapa formal do processo onde o tribunal analisa se as siglas cumpriram os requisitos previstos para poderem se unir. Agora, elas precisam, até a próxima terça-feira (31), enviar todo o processo completo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vai validar a federação. Caso o prazo não seja cumprido, a união pode acontecer, mas não terá validade para as eleições deste ano.

Outras alianças

Além do pedido analisado pelo TSE que custou na aprovação da aliança entre o PSDB e o Cidadania, o tribunal analisou e aprovou, no começo da semana, a união entre o PT, PV e PC do B. Agora, falta a corte analisar o pedido feito pelo PSOL e Rede, que também pretende se unir.

Leia também: TSE fecha acordo com o Spotify para combater a desinformação nas eleições

Alisson Ficher

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