Doenças como asma, diabetes e hipertensão são comuns entre os brasileiros e trazem muitas consequências para quem as enfrenta. No entanto, existe um programa chamado Farmácia Popular do Brasil (PFPB) que oferece medicamentos gratuitos para toda a população, proporcionando um alívio nesse sentido.
Para aproveitar esse benefício, é possível seguir algumas etapas.
A Farmácia Popular é um programa do Governo Federal que tem como objetivo complementar o fornecimento de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS) por meio de parcerias com farmácias e drogarias privadas.
Isso significa que além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, os cidadãos podem obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB.
O programa oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e a partir de junho de 2023, também para osteoporose e anticoncepcionais.
Além disso, a Farmácia Popular disponibiliza medicamentos subsidiados para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas.
Nesses casos, o Ministério da Saúde cobre parte do valor dos medicamentos, até 90% do valor de referência tabelado, e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
No total, o programa Farmácia Popular contempla o tratamento de 11 doenças.
Para obter os medicamentos e/ou fraldas geriátricas pela Farmácia Popular, siga as seguintes orientações:
Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Caso o paciente esteja acamado ou impossibilitado de comparecer ao estabelecimento, o representante legal ou procurador pode ir em seu lugar. Nesse caso, os documentos necessários são:
Abaixo, encontra-se a lista dos medicamentos gratuitos/copagamento disponibilizados pela Farmácia Popular (atualizada em 14/06/2023):
Medicamentos Gratuitos:
Medicamentos com Copagamento:
Lembre-se de consultar a lista atualizada dos medicamentos gratuitos/copagamento disponíveis na Farmácia Popular.
No mês de junho, o Ministério da Saúde retomou o programa Farmácia Popular do Brasil, expandindo a oferta de medicamentos gratuitos e credenciando novas unidades em municípios com maior vulnerabilidade.
Os beneficiários do Bolsa Família, que totalizam 55 milhões de brasileiros, agora têm acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa. Para obtê-los, basta comparecer a uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF.
As mulheres passaram a ter acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. Esses produtos, que anteriormente eram oferecidos a preços reduzidos, agora são incluídos na lista de medicamentos gratuitos, juntamente com os tratamentos para hipertensão, diabetes e asma.
Para a obtenção de medicamentos e/ou fraldas geriátricas, o beneficiário deve apresentar um documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que contenha o número do CPF. Além disso, é necessário apresentar uma receita médica válida, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
Pacientes com idade igual ou superior a 60 anos ou pessoas com deficiência têm direito às fraldas geriátricas para incontinência. É necessário apresentar uma prescrição, laudo ou atestado médico que comprove a necessidade do uso, incluindo a Classificação Internacional de Doenças (CID), no caso de pacientes com deficiência.
No caso de pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer ao estabelecimento, o representante legal ou procurador deve se dirigir a uma farmácia credenciada com os seguintes documentos: receita médica válida, tanto do SUS quanto de serviços particulares; e, se o beneficiário for o titular da receita, um documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que contenha o número do CPF. Para menores de idade, é permitida a apresentação da certidão de nascimento ou Registro Geral (RG).
Além disso, o procurador deve portar uma procuração com reconhecimento de firma que conceda plenos poderes ou poderes específicos para a aquisição de medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo programa. Também deve apresentar um documento de identidade que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
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