Faixa de Gaza: mulheres precisam de autorização para viajar, diz Hamas

Um tribunal islâmico dirigido pelo Hamas na Faixa de Gaza decidiu que as mulheres precisam da permissão de um guardião masculino para viajar. A decisão emitida no último domingo (14), restringe ainda mais a entrada e saída de mulheres do território, bloqueado por Israel e Egito desde que o grupo militante tomou o poder.

A decisão do conselho judicial islâmico de Gaza diz que uma mulher solteira não pode viajar sem a permissão de um “tutor”, o que geralmente se refere a seu pai ou outro parente homem mais velho. A permissão precisaria ser registrada no tribunal, mas o homem não seria obrigado a acompanhar a mulher na viagem.

A linguagem da decisão implica fortemente que uma mulher casada não poderia viajar sem a aprovação do marido. O texto também dizia que um homem poderia ser impedido de viajar pelo pai ou avô se isso causasse “graves danos”. Contudo, o homem não precisaria pedir permissão prévia e o parente teria que abrir um processo para impedi-lo de viajar.

A decisão na Faixa de Gaza se assemelha às chamadas leis de tutela que existem há muito tempo na ultraconservadora Arábia Saudita, onde as mulheres eram tratadas como menores, exigindo a permissão de um marido, pai ou mesmo filho para solicitar um passaporte e viajar para o exterior. O reino afrouxou essas restrições em 2019.

Hassan al-Jojo, chefe do conselho judicial supremo, disse que a decisão foi equilibrada e consistente com as leis islâmicas e civis. Ele rejeitou o que chamou de “ruído artificial e injustificado” nas redes sociais sobre a decisão. Ele justificou a medida citando casos anteriores em que as meninas viajavam sem o conhecimento dos pais, enquanto os homens deixavam as esposas e filhos sem dinheiro.

Fronteiras de Gaza

O retrocesso nos direitos das mulheres pode provocar uma reação negativa em Gaza, no momento em que os palestinos planejam realizar eleições ainda este ano. Além disso, pode solidificar o apoio do Hamas entre a base conservadora em um momento em que enfrenta críticas sobre as condições das pessoas que vivem no território que governa desde 2007.

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Israel e Egito fecharam amplamente as fronteiras de Gaza desde que o Hamas tomou o poder de forças palestinas rivais em 2007. Israel diz que as restrições são necessárias para isolar o grupo militante, que travou três guerras com Israel, e evitar que adquira armas.

O território abriga 2 milhões de palestinos. Todos os habitantes de Gaza precisam passar por um longo processo de autorização para viajar ao exterior e dependem em grande parte da travessia de Rafah com o Egito, que só abre esporadicamente. As restrições dificultam a procura de cuidados médicos ou de ensino superior fora da estreita faixa costeira.