Um levantamento feito pela Defensoria Pública e divulgado nesta sexta-feira (17) mostrou que a violência nas prisões realizadas no Rio de Janeiro está aumentando. De acordo com a instituição, de junho de 2019 a agosto de 2020, 1.250 pessoas passaram por sessões de tortura física, psicológica e maus tratos ao serem presas.
Conforme mostra o estudo, que apresenta inúmeros tipos de agressões físicas como chutes, socos e tapas na cara, e também ofensas verbais, em 87% das vezes, a truculência é realizada por agentes da Polícia Militar (PM).
No primeiro relatório feito pela Defensoria Pública, entre agosto de 2018 e maio de 2019, constatou-se 930 casos de maus tratos e tortura no momento das prisões. De acordo com Mariana Castro, coordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia, o número pode ser bem maior, visto que existe um índice elevado de subnotificação dessas agressões.
“Além do aumento dos números absolutos de casos, que subiu de 930 no período 2018/2019 para 1.250 no período 2019/2020, temos de ver que as audiências de custódia, onde a maioria dos casos são registrados, ficaram suspensas de meados de março ao início de agosto de 2020 por causa da pandemia. Ou seja, praticamente quatro meses sem qualquer registro”, disse Mariana Castro durante a apresentação dos dados, feita no YouTube da YouTube da Defensoria.
Perfil dos agredidos
De acordo com o relatório, a maioria dos agredidos são homens (96,1%), com idade entre 18 e 40 anos. Deste total, cerca de 80% são pardos ou pretos e de baixa escolaridade, sendo que, desses 71% sequer cursaram o ensino médio e mais de 55% moram em áreas de periferia do Rio de Janeiro.
Segundo Mariana Castro, o perfil dos agredidos mostra que pode estar havendo um racismo estrutural nos casos. “Como o perfil dos presos geralmente é de homens, negros, com baixa escolaridade e morador da periferia, fica aí demonstrado que há um racismo estrutural no sistema”, disse.
Por fim, a defensoria ainda revelou que as denúncias mostraram que, ao todo, houve 825 casos de agressões físicas, 46 agressões psicológicas e 282 mesclavam tortura física e psicológica.
“É uma situação grave que precisa ser debatida com advogados, juristas, policiais e toda a sociedade. O relatório mostra que é preciso reduzir a violência policial”, afirma Mariana Castro.
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