Os que acompanham as atualizações do Bolsa Família já devem estar cientes das oscilações no desempenho do programa ao longo de 2023. Isso decorre do fato de que, embora algumas notícias relacionadas ao benefício tenham trazido alegria para muitos, outras não tiveram o mesmo impacto positivo. Pelo contrário, a minuciosa revisão, por exemplo, provocou significativas preocupações para milhões de beneficiários.
Recentemente, o Governo Federal do Brasil divulgou que uma nova série de cortes no Bolsa Família resultou na exclusão de quase um milhão de participantes. Caso deseje evitar fazer parte desse grupo, continue a leitura deste artigo para compreender por que tantas pessoas estão sendo efetivamente desligadas do programa.
Quem corre risco de perder o Bolsa Família
No começo deste ano, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou a realização de uma nova e minuciosa avaliação no âmbito do Bolsa Família. Como é de conhecimento público, tal avaliação visa suspender os pagamentos a beneficiários que apresentem informações irregulares ou que infrinjam qualquer das normas estipuladas.
Desde o mês de fevereiro, mais de um milhão de indivíduos tiveram seus benefícios suprimidos pelo programa de transferência de recursos. No último mês de julho, esse número aumentou para 934 mil beneficiários. Sempre que surgirem suspeitas de atividades fraudulentas, o governo detém o direito de bloquear os pagamentos. Para garantir a continuidade dos repasses, é de suma importância manter os dados atualizados no Cadastro Único e cumprir todas as exigências estipuladas.
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Quem mora sozinho está perdendo o Bolsa Família
Além do iminente início do novo procedimento minucioso de avaliação do Bolsa Família, é crucial destacar que uma série de cortes tem sido implementada no programa. Assim, mais de 1,5 milhão de famílias inscritas já tiveram seus benefícios suspensos devido a irregularidades.
Nesse contexto, o governo busca cumprir sua responsabilidade de direcionar o auxílio para aqueles genuinamente necessitados. Assim, evitando que indivíduos mal-intencionados continuem recebendo recursos aos quais não têm direito legal.
Dessa forma, a suspensão desses inúmeros benefícios foi necessária, uma vez que o governo federal detectou um notável aumento no número de registros de famílias compostas por apenas um membro em 2022. Isso levou o governo a suspeitar que uma parcela desses novos benefícios estava sendo adquirida de maneira fraudulenta.
É relevante recordar que, no modelo utilizado até 2021, o Bolsa Família concedia uma quantia fixa por família, acrescida de um valor adicional por criança ou adolescente. Assim sendo, esse é o padrão que foi reinstituído neste ano, durante o governo de Lula.
Além disso, para aqueles que satisfazem os critérios do Bolsa Família e comprovaram residir sozinhos, o benefício foi retomado, incluindo os pagamentos anteriormente bloqueados. Consequentemente, os cidadãos que corroboraram suas informações voltaram a integrar a folha de pagamento regular do programa e estão recebendo as parcelas correspondentes aos meses em que o pagamento foi interrompido.
Razões
O governo federal enfatiza que os indivíduos que verdadeiramente vivem sozinhos podem e devem manter sua categoria de unipessoais. Além disso, a intenção não é punir ninguém, mas corrigir distorções constatadas no último ano. Essa foi a época que ocorreu um aumento substancial nos registros unipessoais. Portanto, o mês de março mais recente marcou o primeiro período, desde janeiro de 2022, em que mais famílias foram adicionadas ao Cadastro Único, em números absolutos, do que registros unipessoais.
Além disso, também em março, a inclusão de registros unipessoais foi 66% menor em relação à média observada em 2022, quando quase 500 mil registros unipessoais foram adicionados em um único mês.
Como evitar os bloqueios dos cadastros unipessoais do Bolsa Família?
A maneira mais eficiente de evitar bloqueios é manter sempre os seus dados atualizados. Assim, para manter as informações atualizadas é muito simples. Esse procedimento pode ser feito diretamente pela internet, e para isso, basta seguir os passos abaixo:
- Acesse o app ou site do CadÚnico;
- Selecione a opção “Atualização cadastral”;
- Faça login com a sua conta gov.br;
- Insira as novas informações ou confirme as existentes;
- Clique em “Enviar cadastro”.
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O que fazer se meu Bolsa Família foi bloqueado?
Você deverá procurar o responsável pelo Cadastro Único (CadÚnico) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. Assim, esses locais são responsáveis por realizar o cadastro e atualização das informações das famílias. Além disso, leve consigo os documentos necessários para realizar o cadastro, que incluem:
- Documento de identificação (RG, CPF, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, etc.) de todos os membros da família;
- Comprovante de residência recente (conta de água, luz, telefone, etc.);
- Comprovante de renda (holerite, carteira de trabalho, declaração de renda, etc.);
- Certidão de nascimento ou RG dos filhos menores de 18 anos;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de matrícula escolar dos filhos em idade escolar.
Assim, no CRAS, será realizada uma entrevista para coletar informações socioeconômicas da família. É importante responder com precisão todas as perguntas. Dessa forma, após a entrevista e o preenchimento do formulário, aguarde a análise dos dados pela equipe responsável. Essa etapa pode levar algum tempo. Caso a família seja considerada elegível para o Bolsa Família, receberá um cartão magnético para saque do benefício.
Lembrando que o Cadastro Único também é utilizado para outros programas sociais, então é importante manter as informações atualizadas sempre que houver alguma mudança na composição familiar ou na renda. Por fim, se tiver alguma dúvida específica ou necessitar de mais informações sobre o processo de inscrição no Bolsa Família, você pode entrar em contato com o CRAS local ou buscar orientações junto à Secretaria de Assistência Social do seu município.
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