Esse benefício trabalhista acabou? confira

Um benefício trabalhista que acabou caindo no gosto dos trabalhadores, vive em constante ameaça de ser extinto. Afinal, Luiz Marinho, Ministro do Trabalho, já deu diversas declarações demonstrando a sua opinião polêmica acerca desse benefício trabalhista em especial.

Desse modo, a partir do momento que assumiu a função de chefe da Pasta, no começo do novo governo em 2023, Marinho declarou sua intenção de colocar fim a uma das modalidades de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O FGTS possui várias modalidades de saque, que atende o trabalhador em diversas situações.

Entretanto, essa modalidade que está em análise é bem recente, sua criação foi uma medida visando aquecer a economia. De acordo com o ministro ela fere o direito do trabalhador.

Quer saber qual é o benefício trabalhista que o governo pretende extinguir? Continue a leitura do texto até o final!

Benefício trabalhista sob ameaça de extinção

A princípio, o ministro do trabalho demonstrou interesse em acabar com o saque-aniversário do FGTS. Contudo ao encontrar certa resistência passou a desejar que a modalidade passe ao menos por algumas modificações. A criação dessa modalidade de saque ocorreu no ano de 2019, ano de início do governo anterior.

Naquele momento específico, a intenção do governo, ao implantar o novo saque, foi fomentar a economia do Brasil. Desse modo, o governo achou por bem liberar aos trabalhadores, participantes do fundo, uma parcela do recurso que eles já tinham no Fundo de Garantia.

A partir daí, a iniciativa acabou se tornando prática habitual, e vem sendo uma alternativa emergencial para aqueles que desejam receber uma parte do saldo existente e a disposição para saque nas contas. Sem, portanto, que haja necessidade de desligamento do trabalho ou cumprimento dos requisitos das demais formas de sacar o recurso.

O funcionamento do benefício trabalhista e as principais críticas

Existe a possibilidade de sacar de 5% até 50% do saldo existente na conta, além de uma parcela adicional que inicia em R$ 50. O saque ocorre anualmente, usando como referência  o mês de aniversário do trabalhador.

Contudo, é importante destacar que o grande problema que afeta esse benefício trabalhista, segundo Marinho, não é somente a possibilidade de sacar todo ano um valor que o trabalhador estaria poupando.

Para o chefe da pasta, as normas do saque-aniversário que determinam o bloqueio do saldo total do Fundo na hipótese de desligamento da empresa sem justa causa, e também a exigência de um período de carência sem movimento na conta para quem deseja receber o saque-rescisório, se tornaram uma grande polêmica.

Afinal, a mais nova modalidade de saque do FGTS vai acabar?

Vale lembrar que no começo desse ano, quando tiveram início as discussões acerca desse benefício trabalhista, Luiz Marinho chegou até mesmo a declarar que sua proposta era acabar com o saque anual. E de acordo com fontes próximas ao governo, saiu a informação de que o chefe do executivo, avalizou o ministro para discutir essa questão.

Atualmente a proposta do ministro é que haja apenas mudanças nas regras do saque. Todavia, essa decisão não compete somente ao Ministério do Trabalho, portanto agora deve passar por análise e discussão nas duas casas de lei e só então voltar para ser sancionado por Lula.

E você o que pensa sobre a extinção desse benefício trabalhista? Compartilhe sua opinião nos comentários abaixo.