EMPRÉSTIMO do Bolsa Família disponível a partir de HOJE para TODOS OS NIS?

Vira e mexe esse tema volta à tona. Afinal, o empréstimo do Bolsa Família ainda é uma medida em vigor ou não?

Por se tratar de uma questão muito recorrente e polêmica, decidimos elaborar este artigo com as atualizações sobre o assunto.

Boa leitura!

Empréstimo do Bolsa Família

No passado, durante a implementação do Auxílio Brasil, foi oferecida aos beneficiários a opção de adquirir um empréstimo consignado. Por meio da iniciativa, o valor das parcelas era descontado diretamente do benefício recebido.

A saber, de acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), na época em que o empréstimo do Auxílio Brasil estava disponível, aproximadamente uma em cada seis famílias contratou esse tipo de crédito.

No entanto, com a retomada do Bolsa Família em 2023 e as mudanças nas regras do programa, o governo federal determinou o fim do empréstimo consignado.

Aliás, até o momento, o governo federal não divulgou detalhes sobre a possibilidade de liberação de um novo empréstimo pelo Bolsa Família em 2024.

O STF permite a liberação do empréstimo do Bolsa Família?

Em setembro de 2023, Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a constitucionalidade do empréstimo consignado para benefícios sociais.

Contudo, dias depois, o governo federal proibiu que os inscritos no Bolsa Família solicitassem esse crédito.

Em resumo, a justificativa do poder Executivo foi a de que essa decisão ajudaria a evitar o endividamento da população em situação de vulnerabilidade.

É importante destacar que, apesar da proibição para os beneficiários do Bolsa Família. Assim, os brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda podem solicitar o empréstimo com desconto em folha.

Entretanto, o comprometimento máximo do salário para o pagamento do empréstimo é de até 35%, e o prazo para quitação é de no máximo 84 meses.

Calendário do Bolsa Família de janeiro

Diante da confirmação de que o empréstimo do Bolsa Família não será retomado neste ano, mais do que nunca é fundamental estar por dentro do cronograma das novas rodadas.

Desse modo, cabe ressaltar que os pagamentos de janeiro estão em andamento, sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Acompanhe quando será a sua vez, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

• NIS de final 1 – 18 de janeiro;
• NIS de final 2 – 19 de janeiro;
• NIS de final 3 – 22 de janeiro;
• NIS de final 4 – 23 de janeiro;
• NIS de final 5 – 24 de janeiro;
• NIS de final 6 – 25 de janeiro;
• NIS de final 7 – 26 de janeiro;
• NIS de final 8 – 29 de janeiro;
• NIS de final 9 – 30 de janeiro;
• NIS de final 0 – 31 de janeiro.