Depois de uma breve suspensão no início do ano, o Empréstimo do Bolsa Família voltou e agora com novas regras. Assim, em março, aproximadamente 21 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil (atual Bolsa Família), provavelmente, poderão voltar a solicitar o Empréstimo do Bolsa Família.
Contudo, muitos cidadãos ainda estão com dúvidas sobre a liberação do Empréstimo: vai mesmo voltar? Confira então, as últimas notícias durante esta matéria.
Assim como já se sabe, durante seu antigo mandato, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro realizou uma mudança no nome do “Bolsa Família” para “Auxílio Brasil“.
No entanto, o pagamento de ambos se refere ao mesmo tipo de transferência de renda que é oferecida através do Governo Federal e destinada às famílias em situação de pobreza.
Nesse sentido, vale lembrar que, na última quinta-feira (02), o presidente Lula assinou a Medida Provisória, garantindo assim que, além de novos benefícios e regras, o nome volte a ser “Bolsa Família”.
Antes de mais nada, a suspensão do Empréstimo do Bolsa Família foi uma decisão tomada, devido as altas taxas de juros que estavam sendo cobradas aos beneficiários.
A partir deste mês de março, o Ministério do Desenvolvimento irá implementar novas regras ao programa. Uma dessas regras, inclusive, é a nomenclatura que deve ser alterada para que o empréstimo do benefício seja possível.
Vale lembrar que a modalidade do Consignado Auxílio Brasil foi criada ainda no antigo governo. Na ocasião, o presidente era Jair Messias Bolsonaro. Contudo, com o novo governo, novas regras devem ser impostas ao benefício.
De acordo com Caixa Econômica Federal, as novas regras do programa já estão sendo analisadas e, com isso, o Empréstimo do Bolsa Família ainda não pode ser contratado.
De antemão, a nova regra de pagamento torna inviável que o valor máximo a ser recebido pelo inscrito no Bolsa Família seja de R$ 2.569. Afinal de contas, será descontado apenas R$ 30 mensais.
Sobretudo, na época de Jair Messias Bolsonaro, o consignado descontava até 40% do valor e a porcentagem considerava a parcela mínima, que era de R$ 400.
Sendo assim, nos próximos meses, o banco deverá descontar apenas 5% da parcela. Nesse caso, considerando o valor mínimo de R$ 600. Anteriormente, a taxa de juros era de 3,5%. Contudo, agora ela não pode ultrapassar 2,5%.
O Bolsa Família é um benefício voltado, acima de tudo, para famílias em situação de vulnerabilidade. Sendo assim, ele contempla famílias que estão em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar per capita de até R$105. E do mesmo modo, as famílias em situação de pobreza, ou seja, com renda familiar per capita entre R$105,01 e R$210.
O programa também deixa claro que as crianças, especialmente as que tem até os 10 anos de idade, devem estar regulares na rede de ensino. Além disso, devem estar com a vacinação em dia para manter o recebimento do pagamento.
Primordialmente, a manutenção do benefício será de R$600 para cada parcela, além dos adicionais. Por esse motivo, o investimento do governo para que seja possível custear esses pagamentos será de R$175 bilhões. Entretanto, cabe ressaltar que esse valor é correspondente a 4 anos de governo.
A estimativa da equipe de Lula para o plano anual de gastos, inicialmente, era de R$18 bilhões. Atualmente, porém, o valor informado foi de R$75 bilhões para o plano anual do Bolsa Família, ficando assim fora do teto de gastos. Dessa forma, também estão inclusas as parcelas do adicional de R$150.
Por fim, além da equipe estar trabalhando em prol de novas regras para o empréstimo do Bolsa Família, também trabalha para que essa quantia total de R$175 bilhões consiga incluir todos os custos. Em suma, além do programa social, custeará também a Farmácia Popular, bem como a volta do programa Mais Médicos, por exemplo.
Os beneficiários serão divididos em dez grupos, de acordo com o último dígito do seu NIS. Dessa forma, quem tem numeração com final 1 recebe primeiro, enquanto que aqueles com o dígito final 0 são os últimos a receber. Lembrando que os créditos são realizados pela Caixa Econômica Federal.
Ainda mais, vale ressaltar que nesta rodada está garantido o valor mínimo de R$ 600 para cada família enquadrada no Bolsa Família, além do adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos de idade.
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