Durante esta semana, o governo federal retomará oficialmente os pagamentos de uma nova rodada do Bolsa Família. Dessa forma, juntamente com as liberações, ressurge diversas dúvidas sobre o programa social.
Nesse sentido, uma das questões que estão sendo debatidas sobre o projeto gira em torno da liberação do empréstimo consignado. Será que o Ministério do Desenvolvimento Social vai liberar o empréstimo?
Antes de mais nada, o consignado é uma espécie de crédito com descontos diretos da fonte. Entenda como funciona:
É importante deixar claro que o consignado é um empréstimo muito comum entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Do mesmo modo, os servidores públicos costumam solicitar este tipo de crédito. Nestas situações, o débito é feito de maneira automática nos salários ou nas aposentadorias destas pessoas.
Ao findar do ano passado, o governo federal passou a liberar o consignado também para pessoas que faziam parte do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. Sendo assim, o usuário solicitava o dinheiro e depois precisava quitar a dívida na forma de descontos mensais.
Assim como todos já sabem, o Auxílio Brasil mudou de nome, e o Palácio do Planalto tem um novo integrante. Dessa forma, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no poder, o programa voltou a se chamar Bolsa Família. Com isso, o petista e toda a sua equipe sempre foram grandes críticos da liberação do consignado para os usuários de programas sociais.
Diante desse cenário, não existe a possibilidade de retorno do consignado para estas pessoas por um motivo muito simples: o empréstimo consignado para cidadãos que fazem parte de programas sociais ainda não foi cancelado. Contudo, o governo federal aplicou novas regras, mas este tipo de crédito continua existindo.
A dúvida principal agora é: o que mudou de fato no consignado do Bolsa Família? Em suma, as alterações podem ser vistas abaixo:
O indivíduo que faz parte do Bolsa Família pode ainda solicitar o consignado. Entretanto, vai ter que entrar dentro das novas normas estabelecidas.
Sendo assim, para as pessoas que solicitaram o consignado ainda no ano passado, os pagamentos continuam valendo. Em contrapartida ao que chegou a ser ventilado, não há nenhum tipo de perdão para as dívidas que foram contraídas. Além disso, as condições seguem aquelas que foram estabelecidas no momento da assinatura do seu contrato.
Ainda que o consignado do Auxílio Brasil (Bolsa Família) esteja valendo, é provável que o cidadão enfrente dificuldades para encontrar um banco para realizar este tipo de procedimento. No entanto, ano passado, grandes instituições financeiras como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander se negaram a entrar nesta linha.
Dessa maneira, sobrou para a Caixa Econômica Federal que era o único dos grandes bancos brasileiros ofertando o consignado do Auxílio Brasil. Todavia, isto também já chegou ao fim. Para esclarecer, no início deste ano, a nova presidente da instituição, Rita Serrano informou o fim da liberação do consignado para o público do Bolsa Família.
“Nós estamos suspendendo o consignado do Auxílio Brasil por duas razões: a 1ª é que o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro. Não é de bom tom que a gente mantenha, porque não sabemos quem ficará nesse cadastro. E a outra razão é que os juros consignados para essa modalidade são muito altos”, pontuou ela em entrevista a jornalistas.
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