O empréstimo Bolsa Família é uma das medidas esperadas para o novo programa social, o Auxílio Brasil, no qual o Governo Federal trabalha atualmente.
A Medida Provisória MP 1.061 de 2021, que determina as diretrizes do programa, conta com uma série de benefícios e entre as novas medidas, está a concessão de empréstimos aos beneficiários, na modalidade de crédito consignado.
Empréstimo Bolsa Família
Antes de informar mais detalhes, é válido ressaltar que o crédito consignado é uma modalidade de empréstimo que desconta o valor devido diretamente da folha de salários ou, neste caso, do pagamento do benefício.
Assim, para o programa social, o desconto será feito perante a transferência de renda.
No entanto, sabe-se que a MP ainda está em tratativa, e podem ocorrer alterações. Caso o texto atual seja aprovado sem alterações, será possível utilizar até 30% do valor do benefício para o empréstimo.
Como o crédito consignado deve funcionar?
O texto da Medida Provisória (MP) sugere que os beneficiários do novo Bolsa Família sejam autorizados a contratar um crédito consignado diante de um determinado percentual vinculado ao valor total pago através da transferência de renda.
Ainda mais, se o beneficiário perder o direito ao novo Bolsa Família por alguma razão que não o enquadre mais no programa, ainda assim o cidadão continuará com a responsabilidade de quitar a dívida do empréstimo contratado.
Incentivo
O Governo Federal defende a proposta como uma estratégia para estimular os beneficiários a terem mais autonomia.
A equipe técnica acredita que a ajuda do empréstimo pode servir para empreender e assegurar o sustento próprio, e assim, não ser mais dependente da transferência de renda.
O texto da MP também tem o objetivo de promover uma concorrência entre os empréstimos consignados que já são oferecidos no mercado financeiro, para estimular a oportunidade de escolha entre os bancos.
Vale ressaltar que os prazos, encargos e limite de taxas de juros ainda devem ser definidos.
Valor do empréstimo Bolsa Família
Como a expectativa em relação à porcentagem máxima que pode ser empregada para o crédito consignado é de 30% do valor do benefício, o limite fica diretamente relacionado ao valor total do benefício que está sendo tão aguardado.
A saber, a MP propõe um aumento de 50% no valor médio atual que gira em torno de R$ 189. Sendo assim, se aprovada a proposta, o novo valor médio passa para algo em torno de R$ 283, abrindo a margem de cerca de R$ 84 para o consignado.
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