O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última semana, que credores podem retirar os imóveis do nome de pessoas que deixam de arcar com os empréstimos com imóveis em garantia. A medida pode acontecer sem passar pela Justiça. O placar final dos votos foi de 8 a 2 a favor da medida.
Por iso, hoje vamos entender o que é preciso para que os credores retirem os imóveis do nome dos devedores, além de mostrar como funciona esse empréstimo.
As regras para o empréstimo com garantia de imóvel variam de acordo com cada banco. Isso porque cada um tem uma medida de risco diferente, que é o que dá as diferentes taxas de juros e condições de pagamentos. É por isso que é tão importante que você pesquise o melhor empréstimo para a sua realidade, sempre cooperando com o banco com dados sensíveis, para ter juros ainda menores.
De uma forma geral, existem duas formas de o banco trabalhar com o empréstimo com garantia de imóvel. A primeira forma é tomar o empréstimo com um valor percentual do imóvel. Isso quer dizer que muitos bancos aprovam valores de empréstimo no total de 50% do valor do imóvel. Com isso, o saldo que você pode pegar emprestado depende do valor do imóvel da garantia.
Por outro lado, outra maneira é com valores fixos, independentemente do valor do imóvel. Vale lembrar que imóvel financiado também pode ser usado. Além disso, os bancos, em geral, fazem vistorias ao imóvel para ver as condições. Na prática, isso definirá se você pode tirar o empréstimo ou se o banco recusará o seu empréstimo com garantia de imóvel.
Depois da decisão do STF, essa modalidade de empréstimo pode terminar com problemas para os donos de imóveis que aderem a ele. Isso porque, segundo o entendimento do tribunal, os credores podem retirar o imóvel do nome dos devedores.
Segundo o STF, a medida pode acontecer sem que se precise de processo na Justiça. Os ministros Luiz Fux, relator do caso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso votaram a favor da execução extrajudicial do contrato.
Para especialistas, a medida gera segurança jurídica para os bancos, que agora podem operar com mais segurança. Além disso, a medida não é novidade para o setor imobiliário, dado que outras operações com imóveis possuem alienação fiduciária dos bens. Agora, a mesma medida está autorizada para esse tipo de empréstimo.
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