A Câmara dos Deputados debate sobre a educação à distância na área da saúde. Esta discussão não é recente, e já recebeu, portanto, algumas leis acerca do assunto. O debate contará, além dos deputados, com a presença de alguns especialistas da área da saúde.
Continue conosco na leitura deste texto para ficar por dentro da discussão que ocorrerá na Câmara.
Em 2021 os deputados aprovaram um projeto proibindo a graduação a distância nos cursos da área da saúde. A princípio, no projeto de lei 5414/16 já havia a proibição para o governo de incentivar a educação à distância na área da saúde. Contudo, o relator deputado Dr. Luiz Ovando, do Partido Social Liberal do Mato Grosso do Sul, sugeriu a aprovação de um substitutivo.
O próprio relator afirmou que as ações da área da saúde exigem aprendizados práticos. Da mesma maneira que exige a participação presencial nos laboratórios e em outras atividades conforme exige cada curso. O deputado insistiu ainda, ressaltando que não vê a possibilidade de se realizar a certificação de uma pessoa da área da saúde sem antes verificar sua habilidade para procedimentos técnicos.
Já o autor da lei de 2016, Rodrigo Pacheco, na época deputado pelo PMDB/MG, na justificativa da lei afirmou que a formação dos profissionais da área da saúde aprofunde-se em certos conhecimentos que podem ser prejudicados pelo ensino a distância. Bem como, afirma que, para que ocorra uma boa formação dos futuros profissionais, é necessário que tenham um “contato direto com sua evolução”.
O número de pessoas buscando ingressar em cursos do ensino superior na modalidade de ensino a distância está crescendo em nosso país. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) relatou que em 2011, a porcentagem de pessoas cursando na modalidade a distância era de 18,4%. Todavia, em 2021, este número subiu para 62,8%. Ou seja, teve um aumento de 474%. Enquanto o número de pessoas cursando o ensino superior presencialmente caiu 23,4%.
Esta nova discussão foi uma solicitação do deputado Idilvan Alencar do Partido Democrático Trabalhista do Ceará. O deputado afirmou que a educação à distância na área da saúde diminui a qualidade do aprendizado. Ainda ressaltou que estes cursos foram feitos para ocorrerem apenas de maneira presencial. O assunto será tema de discussão na Câmara dos Deputados e contará com diferentes representantes dos conselhos federais e conselhos regionais da área de saúde.
Por exemplo, representantes dos conselhos de medicina veterinária, nutrição, fisioterapia, farmácia, psicologia, fonoaudiologia, enfermagem e até mesmo de educação física. O debate também contará com a presença de uma das integrantes do da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
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