DISPONÍVEIS as inscrições para o novo BOLSA FAMÍLIA; confira as novas regras do programa

O Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família durante o governo Bolsonaro, mas esteve em vigor até o fim de 2022. Embora ainda não tenha sido oficializada a troca, a mudança foi motivada por cunho político, já que o Bolsa sempre esteve muito ligado ao governo petista. Além disso, o programa foi criado no primeiro mandato de Lula, ou seja, em 2003. Como já se sabe, esse é um dos principais programas que marcaram seu governo e ficou em vigor durante 18 anos.

Também é importante ressaltar que a ideia da mudança no nome, foi oferecer ao ex-presidente Bolsonaro sua própria marca social. Além disso, a mudança porém foi benéfica para os beneficiários, pois, em 2022 mais de 7 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade foram inclusas. E também, a ajuda financeira subiu de no mínimo R$ 89 para R$ 400. Mas vale ressaltar que as regras de acesso ao programa também mudaram. Ampliou-se o limite de renda e dando a oportunidade de que mais pessoas pudessem se beneficiar.

Por outro lado, o objetivo com mais uma troca de nomes é de que o novo Bolsa Família seja capaz de trazer novidades ainda mais significativas. Além disso, ele faz parte do discurso da campanha eleitoral, da posse e de momentos importantes do governo Lula.

Quem tem direito de se inscrever no novo programa?

Recentemente, o Cadastro Único passou a ser a porta de entrada para o novo Bolsa Família, mas está passando por uma averiguação de dados. Em relação ao tema, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) deu a oportunidade de que famílias irregulares excluam seus cadastros de forma voluntária por meio do App Meu CadÚnico.

Nesse sentido, a equipe de transição do atual governo, e de dados do TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou que existem famílias inscritas de forma irregular no Auxílio Brasil. Mas de qualquer maneira, o foco principal são as unipessoais, ou seja, famílias compostas por uma única pessoa, que cresceram muito no último ano.

Até o momento, porém, não há nenhuma informação de que devem haver mudanças nas regras sobre quem pode se inscrever no Bolsa Família. Contudo, o sistema estará mais rigoroso na seleção e irá aceitar:

• Famílias que estiverem inscritas no Cadastro Único e com dados atualizados;
• Famílias que se encaixam na linha de extrema pobreza com renda familiar mensal de até R$ 105,00 por pessoa;
• Famílias que se encaixam na linha de pobreza com renda familiar mensal de até R$ 210,00 por pessoa.

Mudanças e novidades do novo Bolsa Família

Em primeiro lugar, é importante informar que no dia 17 de fevereiro, Lula teve alguns encontros no Palácio da Alvorada para tratar sobre o lançamento do novo Bolsa Família que deve acontecer nesse mês. Assim, ele se encontrou com o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo Bolsa Família, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

Portanto, é válido dizer que o governo busca um arranjo no orçamento e no cadastro dentro do programa para que todas as pessoas nas famílias recebam pelo menos o valor referente a US$ 30 por mês, ou seja, cerca de R$ 170. Esse valor é estipulado pela ONU (Organização das Nações Unidas) para tirar alguém da extrema pobreza.

Sendo assim, a principal ideia é que as promessas de campanha sejam cumpridas e o programa possa permitir:

• O pagamento mensal mínimo de R$ 600 por família (o que já vêm acontecendo);
• Pagamento do adicional de R$ 150 para até duas criança de até seis anos na mesma casa;
• A volta das exigências à respeito da vacinação das crianças e frequência escolar.

É importante frisar que a ideia do bônus é para que famílias mais numerosas possam ter mais ajuda.