É oficial e já está valendo! Depois de determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura.
A saber, a medida, publicada nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último fim de semana, que resultou na morte de uma estudante de 23 anos.
Oferta de água em grandes eventos
De agora em diante, seguindo a determinação, os responsáveis pela produção de grandes eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores.
Além disso, o resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.
Prazo de 120 dias
Ainda mais, a medida, que tem vigência de 120 dias, prevê ainda a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em grandes eventos para evitar o aumento abusivo ou valores altos.
Vale destacar também que, de acordo com a decisão, o prazo estabelecido para as medidas poderá ser revisto conforme as condições climáticas.
Embora a publicação da Imprensa Nacional tenha saído nesta quarta (22), cabe citar que a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, quando a cidade do Rio de Janeiro enfrentou uma onda de calor na qual a sensação térmica chegou próxima de 60 graus Celsius.
Então, no dia 19, o ministro Flávio Dino publicou nas redes sociais fotos de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde acontecia o show da norte-americana Taylor Swift.
Agradeço aos produtores de espetáculos que compreenderam a importância das medidas de acesso à ÁGUA, diante da emergência climática que estamos atravessando no Brasil.
A Portaria do Ministério fica em vigor por 120 dias, quando então haverá nova análise técnica. A Secretaria… pic.twitter.com/tbW6oyZCen— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 19, 2023
Detalhes da tragédia
A estudante Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, morreu na noite da sexta-feira (17), durante o show da cantora Taylor Swift, no estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro. Contudo, as causas da morte ainda não foram esclarecidas.
O que é de conhecimento geral é que o show ocorreu em um período de forte calor em vários estados do país.
Aliás, na internet circulam vídeos em que a cantora Taylor Swift pausou o show e pediu que algumas pessoas tenham acesso à água.
“Eles precisam de água, bem ali. Estão segurando um telefone pra dizer isso. Desculpem, mas está muito calor, então se estão dizendo que precisam de água, eles realmente precisam. Temos que fazer chegar até eles”, reforçou a cantora.
Investigação
O governador do estado, Cláudio Castro, informou que a Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso.
“Determinei ao Procon do Estado a imediata apuração, junto à organização do evento, sobre os motivos da restrição da entrada com água no estádio Nilton Santos”, declarou Castro, em nota.
Por fim, na ocasião o governador também anunciou a distribuição de água mineral no entorno do estádio, a presença de mais ambulâncias para atender o público e a utilização de caminhões dos bombeiros para jogar água no público, no intuito de diminuir o calor.
