A dificuldade para definir o financiamento do novo Bolsa Família continua, inclusive em relação ao nome, pois ainda é comentado os nomes do Renda Brasil e Renda Cidadã. Com a proximidade das eleições, a decisão deve acontecer após o término das eleições de 2020.
Deputados e senadores dizem que a criação de um novo imposto semelhante a antiga CPMF, como é o desejado pelo governo, não tem apoio em ano eleitoral.
Outro fator é as opções dadas pelo governo para financiar o programa, como tirar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo apurou o blog (G1), a ala que apoia o governo defende o retorno do nome original, ou seja, Renda Brasil, e não mais o Renda Cidadã, nome comentado pelo presidente Jair Bolsonaro e que chegou a ser anunciado no orçamento do próximo ano pelo senador Marcio Bittar.
Outro setor que defende a definição apenas após a eleição são os assessores presidenciais. Um dos auxiliares do presidente disse em discurso que nada será “amarrado” agora, e o relator vai buscar, juntamente com a equipe econômica, novas fontes de financiamento.
Simplificando, a ideia do governo federal é tranquilizar os beneficiários do auxílio emergencial (que finaliza em dezembro) que os mesmos não ficarão desamparados com o fim do programa. Porém, na prática, ainda não foi informado de onde sairia os recursos.
Outras saídas
A área técnica do governo estuda outras medidas para realmente encorpar a ideia do Renda Cidadã ou Renda Brasil e ver como tudo isso funcionará na prática. No primeiro momento, o governo deve trabalhar para, no Congresso Nacional, aprovar a proibição dos altos salários ou os “supersalários” dos funcionários públicos.
Atualmente, nenhum servidor pode receber acima do teto, que equivale a R$ 39,3 mil (salário de um ministro do STF). Entretanto, com gratificações, bônus e horas extras esse valor pode ultrapassar e muito, levando a falta de recursos a serem aplicadas em outras áreas.
“É preciso ter coragem para enfrentar as corporações. Tem uma questão ética no debate dos supersalários que crescem com os penduricalhos”, disse um da equipe técnica.
Ele ainda completou: “A cada R$ 10 bilhões economizados, será possível um incremento de R$ 35 no valor do Renda Cidadã”.
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