Detran esclarece mudança nos preços das autoescolas

Preços das autoescolas nas alturas, como assim? Você já ouviu sobre custos de até R$ 4.000? Pois é, começaram a circular informações neste sentido, então, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) emitiu no último sábado (25), esclarecimentos acerca da portaria que estabeleceu os preços que deverão ser cobrados pelas autoescolas.

Preços das autoescolas

A saber, a decisão de estabelecer a faixa de preços mínimos e máximos gerou críticas por parte da população e de alguns políticos.

No entanto, em nota divulgada em seu site oficial, o Detran/SE disse que o valor acima de R$ 4.000,00, que vem sendo amplamente divulgado por alguns veículos de comunicação, não corresponde a nenhum dos valores contidos na tabela que está na portaria.

Além disso, o órgão também levou que o objetivo principal da portaria é a necessidade da criação de instrumentos de controle para garantir a qualidade e a efetiva prestação dos serviços contratados para a formação de candidatos à obtenção da Carteira de Habilitação (CNH), junto às autoescolas, tendo em vista os inúmeros casos de irregularidades praticadas aos consumidores.

“Outro ponto importante para edição de tal portaria é referente a disputa comercial e desleal entre alguns Centros de Formação de Condutores, que constantemente firmavam contratos com valores abaixo do mercado comprometendo a qualidade dos serviços, não garantindo a conclusão do processo de obtenção da CNH”, disse o órgão.

CURSO	VALOR TOTAL PREÇO MÍNIMO	VALOR TOTAL PREÇO MÁXIMO
CNH – CATEGORIA A	840,25	1.170,00
CNH – CATEGORIA B	1.478,83	2.005,48
CNH – CATEGORIA C	2.106,27	2.639,67
CNH – CATEGPORIA D	2.106,27	2.639,67
CNH – CATEGORIA E	2.582,71	3.234,30
CNH- CATEGORIA  ACC	725,00	885,00
CNH – CATEGORIA  AB	2.099,24	2.995,80

Fiscalização

Além da questão do preço das autoescolas, segundo o Detran/SE, com a edição da portaria, a fiscalização foi ampliada e, a partir de agora, algumas fraudes são facilmente detectadas.

Por exemplo, o descumprimento das cláusulas contratuais entre CFC e o Consumidor, bem como, a não emissão da nota fiscal referente aos serviços prestados, fato que fragilizava o consumidor na busca de seus direitos em casos de descumprimento do referido contrato.

Valores

Por fim, sobre os valores de preços das autoescolas, o Detran/SE disse que o critério para definição se deu através de consultores contratados via Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que realizaram um estudo de viabilidade, levando em consideração outros parâmetros financeiros específicos como: combustível, salário do instrutor, diretor de ensino, depreciação dos veículos, manutenção dos veículos, tributos incidentes e margem de lucro.

“Dessa forma, entendemos que não há lesão alguma ao usuário/consumidor e sim um resguardo do Detran/SE em se fazer cumprir uma as normas da Legislação de Trânsito e do Consumidor, aliadas à qualidade na prestação dos serviços dos Centros de Formação de Condutores em nosso Estado, modelo este que vem sendo utilizado com sucesso em outros estados do Brasil, como por exemplo: Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e outros que estão vias de finalização de suas normativas no mesmo teor”, finalizou.

Com informações do Detran/SE