A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) suspeita de vender decisões judiciais para a facção criminosa ‘Família do Norte’ (FDN).
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A denúncia, apresentada nesta sexta-feira (05) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), acontece devido ao esquema investigado na segunda fase da operação La Muralla, deflagrada em 2015 pela Polícia Federal (PF).
Além disso, a magistrada já é alvo de uma outra denúncia por venda de decisões, pela qual se tornou ré no STJ. Na denúncia desta sexta, assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, também foram denunciadas mais 14 pessoas, incluindo advogados e um ex-servidor do TJAM. Todas essas pessoas são acusadas pelo crime de organização criminosa.
Na denúncia, o MPF também pediu a condenação da magistrada e do ex-servidor por corrupção passiva. Os demais supostamente envolvidos deverão responder pelo crime de corrupção ativa.
Desembargadora soltava os criminosos
De acordo com a denúncia, a desembargadora providenciava liminares ordenando a soltura de membros da FDN, tendo como fundamento atestados médicos falsos para doenças como aids e tuberculose. Ainda de acordo com a acusação, os advogados aguardavam o plantão da magistrada para fazer as petições.
“Cada decisão chegava a custar até R$ 200 mil, a depender da capacidade financeira do preso”, disse o MPF em nota. “Segundo depoimento de um dos envolvidos, o valor era dividido entre o advogado, o médico que forneceu o atestado falso e o magistrado que proferiu a decisão favorável”, adicionou o órgão.
Em junho do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da desembargadora.