Descubra quais DOCUMENTOS são requeridos para obter REDUÇÃO na fatura da CONTA de LUZ

Existe um programa do governo federal que oferece descontos na conta de luz, porém muitas pessoas ainda não têm conhecimento sobre essa oportunidade e desconhecem quais documentos e requisitos são necessários para se beneficiar.

Esse programa tem um impacto positivo para milhares de famílias mensalmente, proporcionando reduções que podem chegar a 100% do valor total da conta de energia elétrica.

Dado que a conta de luz é uma despesa inevitável, é fundamental não apenas economizar no consumo, mas também aproveitar todas as oportunidades de obter uma redução na fatura.

É importante ressaltar que, por se tratar de um programa social, nem todas as pessoas são elegíveis para participar, sendo necessário atender a determinados requisitos.

O desconto é válido somente para residências e cada família cadastrada pode ter apenas uma unidade consumidora contemplada.

Nas próximas seções, abordaremos as regras para participação no programa, o processo de cadastramento e a quantia de desconto que cada família pode obter.

Isso possibilitará uma compreensão mais completa e permitirá que as famílias aptas aproveitem esse benefício significativo.

Como fazer parte do programa?

O programa que oferece descontos na conta de luz é conhecido como Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e é destinado às famílias de baixa renda. Para fazer parte do programa e usufruir dos descontos, é necessário preencher certos requisitos.

Primeiramente, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, que é um registro do governo que reúne informações sobre famílias de baixa renda. Além disso, a renda mensal por pessoa da família não pode ultrapassar meio salário mínimo.

Outra forma de ser contemplado pelo TSEE é ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio destinado a pessoas idosas ou com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Além disso, famílias com renda mensal por pessoa de até três salários mínimos também podem receber o desconto, desde que haja um morador na residência diagnosticado com doença ou deficiência que demande o uso contínuo de aparelhos ou equipamentos que dependam de energia elétrica.

Os descontos são concedidos de forma automática pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Ministério da Cidadania, não sendo necessário realizar qualquer tipo de solicitação junto às distribuidoras de energia elétrica.

Essa iniciativa visa facilitar o acesso ao benefício para quem tem direito, aliviando os custos com energia elétrica para famílias em situação de vulnerabilidade econômica.

Como obter o desconto na conta de luz?

Para obter o desconto na conta de luz através do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), é necessário apresentar alguns documentos.

A inscrição no Cadastro Único requer os documentos pessoais do representante familiar, como RG e CPF, juntamente com uma conta de energia elétrica da residência.

Caso a pessoa seja beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC), será necessário ter em mãos o número atualizado do benefício.

Para indivíduos que dependem do uso contínuo de aparelhos e equipamentos que demandem energia elétrica, poderá ser solicitado um laudo médico para comprovar a doença ou deficiência.

É fundamental que o endereço esteja atualizado e correto nos documentos apresentados. O desconto concedido varia conforme o consumo de energia elétrica da residência e pode chegar a até 65% de redução.

A seguir, são detalhados os percentuais de desconto com base no consumo mensal em kWh:

• Até 30 kWh: 65% de desconto;
• De 31 kWh a 100 kWh: 40% de desconto;
• De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto;
• Acima de 221 kWh: não há desconto.

A gratuidade completa pode ser obtida somente pelas famílias indígenas e quilombolas, também de acordo com o consumo mensal em kWh. Os percentuais de desconto para essas famílias são os seguintes:

• Até 50 kWh: 100% de desconto no valor total da conta de energia elétrica;
• De 51 kWh a 100 kWh: 40% de desconto;
• De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto;
• Acima de 221 kWh: não há direito ao desconto.

Ao atender aos requisitos e fornecer os documentos necessários, as famílias de baixa renda têm a oportunidade de aliviar significativamente os custos com energia elétrica por meio desses descontos.

Dicas para economizar na conta de luz

Confira abaixo algumas dicas valiosas para reduzir o consumo de energia elétrica e diminuir a sua conta de luz:

1. Ajuste a temperatura da geladeira: No inverno, evite manter a temperatura muito baixa na geladeira, já que o clima frio ajuda a conservar os alimentos. Regule o termostato para uma temperatura adequada e economize energia.
2. Controle o chuveiro: No inverno, é comum tomar banhos mais quentes e prolongados. Tente limitar o tempo de banho e opte por temperaturas mais amenas para economizar energia.
3. Use a máquina de lavar com moderação: Espere acumular uma quantidade significativa de roupas antes de ligar a máquina de lavar, evitando lavagens com pequenas quantidades de peças.
4. Escolha eletrodomésticos eficientes: Prefira eletrodomésticos com selo de eficiência energética e evite deixá-los em stand-by, desconectando-os da tomada quando não estiverem em uso.
5. Aproveite a luz natural: Durante o dia, utilize a luz natural para iluminar os ambientes, evitando acender as lâmpadas desnecessariamente. Troque as lâmpadas convencionais por modelos de LED, que são mais econômicas.
6. Evite horários de pico: Nos horários de maior consumo, geralmente entre 17h30 e 21h, evite utilizar aparelhos de alto consumo, como chuveiro elétrico e ar-condicionado, para reduzir os custos.
7. Considere a energia solar: A longo prazo, a instalação de painéis de energia solar pode ser uma alternativa viável para reduzir a dependência da energia elétrica da rede e diminuir significativamente a conta de luz.

Com a aplicação dessas dicas, você poderá aproveitar uma maior economia de energia e, consequentemente, verá a redução dos gastos na conta de luz ao final do mês.