Há descontos que são normais, mas há também desconto indevido na aposentadoria, o qual merece atenção do aposentado. Aqueles, por exemplo, referente a empréstimos que o segurado solicitou, podem acontecer normalmente. Entretanto, quando há desconto de valor que o segurado desconheça, ele pode ser indevido e advir de alguma fraude. Por isso, é importante saber o que fazer ao passar por uma situação como essa. Continue acompanhando este artigo para saber!
Primeiramente, para saber se houve um desconto indevido na aposentadoria, é preciso saber como encontrar os descontos. Isso é importante porque, caso haja algo estranho, é preciso ter provas em mãos, para tomar alguma medida a respeito.
É importante que o segurado confira regularmente o extrato de pagamento da aposentadoria, através do aplicativo próprio do INSS, de nome “MEU INSS”. Portanto, é preciso baixar o aplicativo no celular, para ter as informações em mãos.
Com ele instalado, o passo a passo para conferir os descontos é fácil. Isso porque basta clicar em “Extrato de Pagamento de Benefício” para que o aplicativo mostre os últimos extratos. Para verificar informações referentes ao mês no qual se desconfia que tenha acontecido desconto indevido na aposentadoria, basta clicar no sinal “+”.
No extrato constarão todos os valores, tanto aqueles que foram depositados, como aqueles descontados. Assim, basta que o beneficiário avalie se permitiu ou não os descontos que ali estão.
Ao identificar desconto indevido na aposentadoria, a primeira medida que o segurado deve tomar é visitar a agência o quanto antes para entender o motivo dele. Caso a agência confirme que o desconto foi indevido, o próximo passo é solicitar o bloqueio desses descontos.
Além disso, é preciso contatar o INSS para avaliar a situação e solicitar ressarcimento de valores. Esse contato pode ser feito tanto através do já mencionado aplicativo, como pela central telefônica do instituto, no número 135. Nesse ponto, basta aguardar que o próprio INSS corrija a irregularidade.
Entretanto, se nada for feito, é preciso contatar um advogado para, por meio de ação judicial, impedir que haja desconto indevido na aposentadoria do beneficiário. Para que isso seja possível, é muito importante ter todas as informações em mãos, como e-mails, protocolos, e outros que provem como o contato aconteceu e que o Instituto sabia da irregularidade.
A ação pode ser demorada e dispendiosa, mas também pode compensar para o beneficiário, uma vez que os descontos pararão de acontecer. Além disso, é possível procurar uma defensoria pública para o caso e, dessa forma, não se gasta com honorários do profissional.
Ao entrar na justiça com provas de que houve desconto indevido na aposentadoria, a indenização ao beneficiário pode chegar ao dobro dos valores que foram descontados sem o conhecimento e autorização do beneficiário. Portanto, a depender da situação, da frequência dos descontos e do valor, o aposentado pode achar vantajoso recorrer aos meios judiciais. A medida também pode ser necessária para que os descontos cessem.
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