Deputados pretendem restringir a venda de descongestionantes nasais

Nesta sexta-feira, 8, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1478, de 2021. O texto impõe a obrigatoriedade de apresentar receita médica na compra de descongestionantes nasais que possuam em sua composição corticoides ou vasoconstritores. 

O propósito da medida é evitar a automedicação e o uso excessivo do medicamento que tem o poder de causar uma série de efeitos colaterais em virtude do uso contínuo e desregulado dos descongestionantes nasais. O texto aprovado se trata do substitutivo da relatora, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) ao PL de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).

O texto original sugeria a restrição da venda dos descongestionantes nasais com vasoconstritores, aqueles que atuam na contração dos vasos sanguíneos. Foi então que a relatora decidiu incluir os medicamentos com corticoides, aqueles que têm ação anti-inflamatória, conforme previsto no PL nº 2613, de 2021, que tramita em caráter apensado. 

Para a relatora existe uma enorme variedade de fármacos de fácil acesso ao consumidor em lojas de varejos, mas que provocam efeitos secundários indesejáveis que podem lesar a saúde e o bem-estar dos pacientes a curto, médio e longo prazo. “Muitos pacientes passam a utilizar doses muito superiores às máximas previstas na bula, aumentando os riscos de eventos como taquicardia, bradicardia, cefaleia, sedação, sonolência, convulsão, agitação e isquemia cerebral”, ponderou a deputada que também é enfermeira.

O PL tramita em caráter conclusivo e segue para apreciação da Comissão de Justiça e de Cidadania. É importante mencionar que os descongestionantes nasais se tornam um item de uso frequente em épocas em que o tempo é seco, como atualmente. O famoso nariz entupido é o principal motivador para o uso do medicamento. Desta forma, o uso dos descongestionantes reduz excessivamente o tamanho dos vasos frequentes, sendo que o uso contínuo pode obstruir a nutrição da mucosa nasal. 

Em outras palavras, os descongestionantes nasais podem causar o famoso “efeito rebote”, considerando que o organismo tende a compensar um problema com outro. Especialistas alegam que o uso do medicamento provoca um ciclo vicioso diante da aplicação excessiva com a finalidade de se sentir aliviado. Em casos extremos, a dependência pode causar a rinite medicamentosa, aquela na qual a mucosa nasal perde a capacidade de contrair os vasos sem o auxílio do descongestionante nasal. 

Também é importante se atentar ao aumento da pressão arterial, bem como os batimentos cardíacos, que podem sobrecarregar o coração também devido ao uso contínuo e excessivo. Por esta razão que os descongestionantes nasais não são indicados para pessoas hipertensas e com histórico de problemas de coração. 

Especialistas recomendam que os descongestionantes nasais sejam substituídos pelo soro fisiológico. O soro é uma alternativa viável que pode ser utilizada várias vezes ao dia sem prejudicar a saúde. Muito pelo contrário, tem o poder de hidratar a mucosa e deixá-la livre dos agentes nocivos.