Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, foi às redes sociais para comemorar a decisão da Comissão da Anistia, que acabou negando tanto o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) quanto o do deputado federal Ivan Valente (Psol), que queriam receber indenizações.
Dilma Rousseff: a trajetória de tortura durante a Ditadura Militar
Os pedidos de indenização de Dilma e Ivan à Comissão da Anistia, que é um órgão com vínculo direto e imediato ao Ministério dos Direitos Humanos, gerido por Damares anteriormente, acontece por conta do período em que ambos foram presos e torturados.
Em seu Twitter, Damares, que saiu do Ministério do Direitos Humanos para disputar as eleições, parabenizou João Henrique Nascimento de Freitas, presidente da Comissão de Anistia, e também os demais conselheiros do órgão que votaram contra o pagamento de indenização à ex-presidente.
“A lei sendo aplicada! Em todos os julgamentos a Comissão aplica a lei. Parabéns conselheiros. Parabéns Comissão da Anistia. Parabéns Presidente João Henrique por trabalharem pautados na lei”, publicou Damares
A publicação de Damares foi feita na sexta (29). Um dia antes, durante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) também tinha comentado o caso. “Dilma Rousseff, perdeu! Quem sabe lá na frente, quando algum esquerdista voltar ao poder, espero que não aconteça, você receba”, disse o chefe do Executivo durante sua tradicional.
“Ivan Valente gosta de uma grana. Tentou pegar mais uma graninha do Estado com as barbaridades que fez no passado”, acrescentou Bolsonaro, ameaçando ainda revelar o valor que cada pessoa anistiada depois da ditadura recebe de pensão do Estado brasileiro por conta de fatos ocorridos no período.
Dilma já teve anistia reconhecida
A Comissão de Anistia negou, por unanimidade, a solicitação que a ex-presidente havia feito: uma indenização no valor de R$ 10,7 mil mensais por conta dos fatos que ela passou durante o período da ditadura militar. O argumento da comissão foi de que os integrantes do grupo não poderiam analisar a ação, pois a anistia de Dilma foi reconhecida pelo governo do Rio Grande do Sul.
Nesse sentido, a comissão argumentou que Dilma tentou utilizar o colegiado como uma via recursal contra o benefício do governo do Rio Grande do Sul. Por outro lado, no caso do deputado Ivan Valente, os membros da comissão ainda não explicaram o porquê da negativa em conceder uma indenização para ele.
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