CPI das criptomoedas: comissão é instaurada na Câmara

Teve início, na Câmara dos Deputados, a CPI das criptomoedas. A saber, esta comissão foi uma proposta do deputado Áureo Ribeiro e terá como foco a investigação de empresas que estão mantendo o sistema de pirâmides através de discursos falsos acerca destas moedas digitais. Assim como, segundo o próprio deputado, tornar esta área segura para aqueles que desejam investir. 

Após o início, a Comissão Parlamentar de Inquérito terá o prazo de 120 dias para realizar suas investigações, que pode ter uma prorrogação de 60 dias. 

Quer entender melhor sobre essa CPI, bem como, os motivos que levaram a sua instalação? Então continue conosco na leitura deste texto, pois vamos trazer muitas informações acerca deste assunto. 

O que a CPI das criptomoedas irá investigar?

No mês de maio, o presidente da Câmara, Arthur Lira, do Partido Progressista de Alagoas autorizou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de realizar uma investigação de 11 empresas. Estas onze empresas, segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizaram fraudes que envolviam criptomoedas. O foco da investigação será, então, estas empresas que podem estar utilizando o discurso de que a renda destas moedas digitais é superior à renda de outros investimentos. Mantendo, desta forma, o esquema de pirâmides.

O que é criptomoeda?

A criptomoeda é uma moeda digital descentralizada que tem esse nome pois usa a criptografia para realizar a verificação das transações. E é descentralizado pois não possui controle de nenhuma instituição financeira ou do governo. Sendo essa, umas das vantagens consideradas pelas pessoas que investem. Pois não há o controle de alguma instituição específica e, dessa forma, dá mais liberdade. Outra vantagem é que os pagamentos podem ser feitos de maneira internacional. Afinal, não há a necessidade da conversão das criptomoedas para a moeda do país. A saber, a primeira criptomoeda que surgiu foi o Bitcoin, no ano de 2009. 

Funcionamento da CPI

Áureo Ribeiro, deputado do partido Solidariedade do Rio de Janeiro foi quem pediu a criação desta CPI para investigar o sistema de pirâmide envolvendo as criptomoedas. E é também, o presidente desta Comissão, todavia, não houve ainda a definição do relator. Segundo o deputado esta investigação não tem o objetivo de impedir ou atrapalhar o mercado das criptomoedas. E sim, tem a finalidade de torná-lo seguro e propício para explorar o potencial destas moedas digitais, bem como, proteger as pessoas que desejam investir. 

A princípio, a CPI tem um prazo de 120 dias para realizar as investigações e discussões, assim como, realizar audiências com convidados, analisar documentos e quebrar sigilos. No entanto, esse prazo pode ter uma prorrogação de sessenta dias, caso um terço dos deputados assine um requerimento assim pedindo. 

Após o período de investigação, no qual pode-se ouvir testemunhas, autoridades, convocar ministros, etc. a CPI deve enviar um relatório com as considerações da investigação, ao MP ou à Advocacia-Geral da União. Este relatório pode, portanto, conter propostas de leis. 

Você acha que a CPI das criptomoedas tornará este investimento mais seguro para as pessoas? Compartilhe conosco deixando sua opinião nos comentários abaixo.