Os trabalhos da CPI da Covid-19 permanecerão ativos por mais 90 dias. Isso foi o que determinou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao ler, nessa quarta-feira (14), no plenário da Casa, o requerimento de prorrogação da Comissão.
Como foi instalada em 27 de abril, o prazo final de funcionamento da CPI era 7 de agosto em caso de haver recesso parlamentar ou ainda 25 de julho caso não houvesse o recesso.
Agora, com a leitura do requerimento, os trabalhos da CPI, em qualquer uma das alternativas, serão prorrogados por mais 90 dias. Com isso, a Comissão poderá manter as atividades até o início de novembro — embora possam concluí-las antes.
Prorrogação era o foco
A prorrogação da CPI era um dos focos da cúpula da CPI da Covid-19 nas últimas semanas. Isso acontece porque os senadores queriam mais tempo para analisar documentos e colher depoimentos de testemunhas e de investigados.
Do outro lado, parlamentares aliados de Jair Bolsonaro (sem partido) eram contrários ao prolongamento dos trabalhos, pois, na avaliação desses senadores, a CPI tem o objetivo de desgastar a imagem do chefe do Executivo.
Para que o requerimento pedindo a prorrogação fosse aprovado, eram necessárias, pelo menos, 27 assinaturas. Após a leitura do pedido em plenário, a CPI deverá voltar somente no próximo dia 18.
Senadores ainda não podem ter recesso
Conforme determina a Constituição Federal, os senadores e deputados só podem entrar em recesso após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano seguinte, o que ainda não aconteceu. De acordo com Rodrigo Pacheco, há uma expectativa de aprovação da LDO e consequentemente do recesso parlamentar, de modo que o prazo da CPI ficaria suspenso.
“E aí, então, nessa hipótese, se encerraria [o prazo da CPI] no dia 7 de agosto de 2021. Portanto, sendo esta a sessão de hoje a última sessão do Senado antes do recesso parlamentar, impõe-me comunicar ao plenário que recebi e aprovei, o requerimento do senador Randolfe Rodrigues e outros senadores, solicitando a prorrogação por 90 dias”, afirmou o chefe da Casa.
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