Corte de verbas públicas: Quais setores serão mais prejudicados em 2023?

Os cortes de verbas anunciados no final de novembro chegaram a 5,7 bilhões, tendo como justificativa a decisão do cumprimento da regra do teto de gastos. As medidas afetam principalmente os setores de saúde, pesquisa e educação. 

Os impactos já são visíveis, com diversos estudantes desamparados por atraso em suas bolsas, além da falta de medicamentos nos hospitais. Entenda porque estão faltando verbas.  

Corte de verbas impactam a saúde

O setor da saúde é um dos mais afetados com os últimos cortes, ocasionando a falta de medicamentos e itens hospitalares. Os valores retirados da saúde chegam a R$3,7 bilhões e afetam principalmente a população mais carente, que precisa dos remédios. 

Segundo o portal G1, devido ao corte de verbas públicas, cerca de 700 leitos já foram fechados no Rio de Janeiro. Além disso, diversos profissionais foram dispensados de seus cargos, prejudicando os hospitais e a população que utiliza o SUS (Sistema Único de Saúde). 

Consequências para a educação

O atual governo federal voltou atrás em relação à liberação da verba destinada às universidades públicas. Assim, o corte pegou as universidades e institutos federais de surpresa, gerando um cenário conturbado e sem condições de pagar o básico, como água e luz. 

O Decreto nº11.269 zerou, em dezembro, totalmente as verbas destinadas ao MEC, o Ministério da Educação. Por isso, não houve repasse às universidades. A situação tem deixado os reitores, funcionários e estudantes preocupados.

O corte afeta principalmente as bolsas de pesquisa e extensão e os gastos com a estrutura das universidades e institutos. A CAPES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, foi impactada pelo decreto e, por isso, não conseguiu pagar os bolsistas de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.  

No dia 08/12, cerca de 25% do orçamento destinado à CAPES foi liberado, mas a prioridade está sendo pagar os programas de formação de professores da educação básica. De modo geral, a maioria dos bolsistas seguem sem receber. 

Por que está faltando verbas?

A regra do teto de gastos, aprovada em 2016, prevê que as despesas ao longo do ano não podem ultrapassar os valores do ano anterior. Essa medida explica porque estão faltando verbas. 

Para mais informações sobre o corte de verbas, confira a notícia “Ministro do STF manda gestão Bolsonaro explicar bloqueio de verba para bolsas de mestrado e doutorado”.