Contas públicas têm superávit de R$ 3,47 bilhões em fevereiro

Este é o primeiro resultado positivo para meses de fevereiro desde 2014; dívida bruta do setor público chega a R$ 7,001 trilhões

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O setor público encerrou fevereiro deste ano com um superávit primário de R$ 3,471 bilhões em suas contas. A saber, esse é o primeiro resultado positivo para o mês desde 2014 (R$ 2,130 bilhões). Aliás, o Banco Central (BC), responsável pelo levantamento, divulgou os dados nesta segunda-feira (2).

O resultado sucede o superávit primário registrado em janeiro, de R$ 101,833 bilhões, recorde para o mês desde o início da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. Com isso, o superávit acumulado no primeiro bimestre chegou a R$ 105,34 bilhões, novo recorde para o período.

Em resumo, o levantamento traz dados do setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais. O superávit registrado em fevereiro deste ano indica que as receitas do setor público adquiridas com impostos e contribuições superaram as despesas no mês. Quando ocorre o contrário, tem-se déficit.

No mês, o governo federal teve um déficit de R$ 19,2 bilhões. Por outro lado, os estados e municípios registraram um superávit de R$ 20,2 bilhões e as empresas estatais tiveram um resultado positivo de R$ 2,5 bilhões. A soma de tudo isso resultou nos quase R$ 3,5 bilhões de superávit em fevereiro.

Contas públicas afetam dívida bruta do país

De acordo com o BC, os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública não estão incluídos nestas contas. A propósito, o resultado de fevereiro fez a dívida bruta brasileira corresponder a 79,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (R$ 7,001 trilhões). Em janeiro, a dívida estava em 79,6% do PIB do país, enquanto atingia 80,3% do PIB em dezembro de 2021.

A saber, esta é a segunda vez, desde abril de 2020, que a dívida bruta correspondeu a menos de 80% do PIB. O ano ficou marcado pela decretação da pandemia da Covid-19, que fez a dívida alcançar o seu maior nível em outubro de 2020 (R$ 88,99% do PIB brasileiro).

Em suma, um dos fatores que explica a queda da dívida bruta em fevereiro é a desvalorização do dólar. No segundo mês deste ano, a moeda norte-americana acumulou uma queda de 2,81%, e isso afeta diretamente a dívida, pois parte dela é em moeda estrangeira.

Embora o Brasil esteja reduzindo a dívida bruta nos últimos meses, o nível ainda continua bastante elevado. A propósito, a média dos demais países emergentes é de cerca de 65% do PIB.

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