Conheça os novos critérios de FISCALIZAÇÃO do programa BOLSA FAMÍLIA

Desde o início deste ano, o programa Bolsa Família passou por mudanças significativas em relação à fiscalização de seus beneficiários. Isso ocorreu devido ao fato de que, no ano anterior, muitas famílias foram incluídas no programa de assistência de forma massiva, sem cumprir os requisitos estabelecidos no projeto. Por esse motivo, o governo decidiu intensificar as investigações.

Continue lendo este artigo para compreender as novas diretrizes que o governo federal resolveu implementar, com o objetivo de aprimorar a avaliação dos benefícios e garantir que sejam concedidos apenas àqueles que realmente necessitam.

Em breve, o Bolsa Família deverá introduzir novas medidas relacionadas à fiscalização. Descubra o que está por vir!

Quais são os novos critérios de fiscalização?

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que estabelece novas normas de fiscalização para o Bolsa Família e o Cadastro Único. O principal objetivo dessas mudanças é prevenir fraudes, promovendo uma análise mais detalhada dos dados dos atuais beneficiários.

Conforme o texto do decreto, será criada a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família, resultante de uma parceria entre a Secretaria Geral da Presidência, os Ministérios de Gestão e Inovação e Desenvolvimento Social, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU).

A coordenação desta nova rede de fiscalização ficará a cargo da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, mas outras entidades serão convocadas para participar de reuniões do grupo, que ocorrerão a cada três meses. É importante destacar que nenhum dos participantes receberá remuneração adicional para realizar esse processo, pois a ênfase está na democratização da entrega do Bolsa Família.

Calendário de pagamentos

Por fim, o calendário de pagamentos de outubro acabou de ser encerrado, e o de novembro já está disponível para todos os beneficiários.

Assim como nos meses anteriores, o Bolsa Família será distribuído de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) das famílias. Vale ressaltar que, ao contrário do mês anterior, neste mês não haverá a distribuição do vale-gás.

Confira as datas:

– 17 de novembro: famílias cujo NIS termina em 1 receberão os valores;
– 20 de novembro: famílias cujo NIS termina em 2 receberão os valores;
– 21 de novembro: famílias cujo NIS termina em 3 receberão os valores;
– 22 de novembro: famílias cujo NIS termina em 4 receberão os valores;
– 23 de novembro: famílias cujo NIS termina em 5 receberão os valores;
– 24 de novembro: famílias cujo NIS termina em 6 receberão os valores;
– 27 de novembro: famílias cujo NIS termina em 7 receberão os valores;
– 28 de novembro: famílias cujo NIS termina em 8 receberão os valores;
– 29 de novembro: famílias cujo NIS termina em 9 receberão os valores;
– 30 de novembro: famílias cujo NIS termina em 0 receberão os valores.

Informações Cruciais para Famílias Unipessoais com Bloqueios em Outubro

Primeiramente, é fundamental destacar que os beneficiários precisam estar atentos para cumprir todas as condições necessárias para receber o benefício. Isso ocorre porque, em certos casos, quando o benefício é bloqueado, mesmo após regularização, pode haver demora por parte do governo na retomada dos pagamentos.

No entanto, se você já teve o seu benefício bloqueado, realizou a atualização no Cadastro Único do município, é importante ficar atento às datas e informações a seguir.

De acordo com o calendário de pagamento divulgado, em novembro receberão o Bolsa Família aqueles que atualizaram seus dados até o dia 13 de outubro. Em 14 de outubro, ocorrerá a extração de dados, um procedimento realizado para verificar se a atualização resolveu o problema, já que a simples atualização, por mais necessária que seja, não garante o retorno do benefício.

Em 31 de outubro, o Ministério do Desenvolvimento Social e as prefeituras deverão atualizar seus sistemas. Os pagamentos de novembro devem estar disponíveis entre os dias 4 e 6 do mesmo mês, com o calendário de pagamento ocorrendo entre os dias 17 e 30 do mês correspondente.

Dicas Adicionais para Beneficiários Bloqueados do Bolsa Família

É compreensível que o recebimento do Bolsa Família seja crucial para muitas famílias que dependem inteiramente desse benefício. Portanto, o bloqueio pode causar ansiedade e preocupação para esses beneficiários. No entanto, não entre em pânico.

Você pode entrar em contato com o atendimento do Ministério do Desenvolvimento Social pelo número 121 para verificar a liberação do seu pagamento em novembro. Caso informem que você ainda não receberá o benefício, obtenha informações sobre o motivo e solicite detalhes sobre a pendência, pois isso facilitará o processo de regularização.

Assim, se você teve o benefício bloqueado, mantenha a calma, pois a situação pode ser resolvida, e você voltará a receber o seu benefício. No entanto, é fundamental estar sempre alerta para evitar bloqueios, cumprindo todas as regras do programa, incluindo a atualização do Cadastro Único sempre que houver alterações ou a cada 24 meses, o acompanhamento da frequência escolar das crianças e adolescentes, a vacinação adequada das crianças, o monitoramento nutricional das crianças e o acompanhamento pré-natal no caso de gestantes.

Todos esses requisitos são essenciais para garantir a continuidade do recebimento. Além disso, é importante não deixar acumular parcelas de pagamento na conta bancária, realizando os saques pontualmente.