O Governo Federal oferece diversos auxílios aos cidadãos brasileiros, sendo esses benefícios fornecidos por meio de pagamentos mensais, bimestrais, semestrais, anuais, descontos e outros. No caso específico do vale-gás, a meta é simples: garantir que todos os cidadãos locais tenham acesso ao botijão de 13 kg, considerado essencial para o preparo de alimentos.
Para obter o vale-gás, é necessário seguir regras específicas, fundamentais para a concessão dos valores. Compreender os critérios de elegibilidade é crucial para garantir o recebimento do benefício.
O Governo Federal estabelece claramente as regras que determinam quem pode ou não ter acesso a cada benefício destinado aos cidadãos brasileiros. Essas normas funcionam como um filtro para identificar quem realmente necessita do suporte oferecido, e com o vale-gás não é diferente.
Para quem é o vale-gás?
O Governo direciona o benefício principalmente às famílias em situação de baixa renda, ou seja, aquelas com renda inferior ao mínimo estipulado. O critério de renda assegura que todos os que recebem até 1/4 do salário mínimo possam usufruir desse benefício.
Esse valor leva em consideração a renda de cada membro da família, estabelecendo a renda máxima permitida para cada indivíduo que compõe o grupo familiar. Além disso, é necessário inscrever-se no Cadastro Único para benefícios sociais (CadÚnico).
Valores, datas de pagamento e processo de cadastro
O montante do vale-gás costuma despertar curiosidade, já que o benefício não possui um valor fixo. Ou seja, a quantia pode variar a cada parcela, seguindo a flutuação do preço médio atribuído ao botijão de 13 kg.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) é a responsável por estabelecer essa média, ajustando o valor da parcela correspondente a cada alteração no preço do botijão. Em geral, os valores giram em torno de R$ 100, podendo apresentar variações para mais ou para menos. Além disso, o governo efetua o pagamento a cada dois meses, ou seja, de forma bimestral, o que se diferencia da maioria dos outros benefícios.
Por fim, para aqueles que atendem aos requisitos essenciais, o próximo passo é dirigir-se ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). É nesse local que ocorre a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e, posteriormente, no benefício em questão. É fundamental ter em mãos todos os documentos pessoais, inclusive os que comprovam a renda.
Como posso receber o Vale-gás do governo?
O Vale-Gás destaca-se como um dos principais programas do Governo Federal, beneficiando milhões de pessoas em todo o país. No mês de outubro, 5,5 milhões de indivíduos foram contemplados com uma parcela média de R$ 106, totalizando um investimento de R$ 584,3 milhões por parte do governo.
Para contextualizar a abrangência do programa, as regiões Nordeste e Sudeste concentram a maior parte dos beneficiários, com 2,64 milhões e 1,78 milhão, respectivamente. Já as regiões Norte, Sul e Centro-Oeste contam com 534,5 mil, 357,4 mil e 194 mil beneficiários, respectivamente.
Novidades
Uma das grandes novidades de 2023 é que o governo está assumindo 100% do valor do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg. Essa iniciativa despertou o interesse de muitos brasileiros em aderir ao programa. Contudo, é crucial compreender que o Auxílio Gás é destinado a um grupo específico de pessoas.
Para ser elegível, é necessário manter a inscrição ativa no Cadastro Único, possuir uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa, ou ter algum membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. Além disso, a lei prioriza famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas de urgência.
Mesmo que atendam a esses critérios, nem todos são contemplados, devido à limitação de recursos do governo federal. É importante destacar que os beneficiários do Bolsa Família têm prioridade, mas isso não assegura a aprovação do Auxílio Gás. Muitos aguardam ansiosamente todos os meses na esperança de serem incluídos no programa.
Inscrição
Aqueles que desejam se inscrever podem iniciar o processo de forma simples pela internet, baixando o aplicativo do Cadastro Único no smartphone e realizando o pré-cadastro.
Após essa etapa, o responsável familiar tem até 120 dias para comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e apresentar a documentação necessária. No CRAS, após uma entrevista detalhada, o cidadão recebe o Número de Identificação Social (NIS), caso ainda não o possua.
A inscrição ativa no CadÚnico é fundamental para participar de programas sociais. Para quem já está inscrito e deseja consultar sua situação, os canais oficiais do governo federal, como os aplicativos Caixa Tem, Bolsa Família e CadÚnico, são as melhores opções.
Por fim, é importante mencionar que a Caixa Econômica está concluindo os pagamentos do Auxílio Gás em outubro. Em novembro, o programa será suspenso, pois o pagamento é bimestral. Os repasses ocorrem nos mesmos dias de liberação do Bolsa Família, facilitando a vida das famílias que recebem ambos os benefícios. Esperamos que em breve mais brasileiros recebam esse importante auxílio.
