De acordo com as leis brasileiras existem algumas doenças que dão direito ao saque do FGTS. Contudo, para fazer a solicitação do saque, é preciso documentação da doença grave, além dos documentos habituais que a CEF (Caixa Econômica Federal) exige.
Cabe ressaltar que a análise de cada situação é individual, ademais é imperante o cumprimento dos critérios que a legislação impõe para a elegibilidade ao saque.
Quer saber quais são as doenças que possibilitam o saque do FGTS e os caminhos para garantir esse direito? Continue a leitura do texto até o final.
A princípio, são 15 as doenças que possibilitam movimentar as verbas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Abaixo listamos essas doenças:
Primeiramente, vale lembrar que conforme mencionamos anteriormente, os casos sofrem análise individual.
Então, é importante saber a forma para determinar a gravidade de uma doença. Sobretudo, porque essa avaliação depende de fatores diversos, entre eles estão:
Vale lembrar, que a legislação já prevê o resgate do fundo para aquisição de prótese e órtese.
Contudo, nessa situação, existe o requisito do afastamento do trabalho por período igual ou superior a 2 anos, tendo essa condição de saúde como fator responsável.
Por fim, vamos tratar de algumas formas para avaliar se uma doença é grave ou não. Afinal, avaliar a gravidade dessas enfermidades é um fator crucial para determinar se o trabalhador tem direito ao saque do FGTS ao ser acometido por elas.
Veja abaixo algumas dessas maneiras:
Então, agora que você conhece a lista de doenças que dão direito ao saque do FGTS, se esse é o seu caso, garanta seus direitos. Volte para mais informações.
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