Para quem não tem acompanhado o tema, é interessante mencionar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que garante o pagamento de adicional de 50% no Vale Gás até o fim deste ano.
A saber, o adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o Programa Bolsa Família, aprovada no Senado em junho. Desse modo, os beneficiários poderão contar com um valor maior até dezembro de 2023.
Continue a leitura para conferir o calendário da próxima rodada.
Valor do Vale Gás
Antes de tudo, cabe explicar que a lei que instituiu o Vale Gás determina que o pagamento aconteça a cada 2 meses, com um repasse em dinheiro que corresponda a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
No entanto, no período de agosto a dezembro de 2022, o Vale Gás recebeu um adicional de 50%, ou seja, passou a refletir o valor cheio, em média, do gás de cozinha. Aliás, por isso começou o uso do termo Vale Gás em dobro.
Então, em janeiro deste ano, o novo governo continuou com o valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.
Entretanto, para que o adicional pudesse seguir ao longo de 2023, essa medida precisaria ser aprovada na Câmara e Senado dentro de 120 dias para não perder a validade.
Como isso não ocorreu, o adicional para o Vale Gás foi incorporado na MP do Bolsa Família, sancionada pelo presidente Lula.
Calendário da próxima rodada
Cabe explicar que o Vale Gás utiliza o mesmo calendário do Programa Bolsa Família, e os depósitos ficam sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Ainda mais, como os pagamentos ocorrem a cada 2 meses, e a última rodada foi em junho, agora em agosto teremos um novo repasse.
Confira o escalonamento entre os beneficiários de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS):
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Inscritos NIS |
Pagamento |
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NIS de final 1 |
18 de agosto |
| NIS de final 2 |
21 de agosto |
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NIS de final 3 |
22 de agosto |
| NIS de final 4 |
23 de agosto |
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NIS de final 5 |
24 de agosto |
| NIS de final 6 |
25 de agosto |
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NIS de final 7 |
28 de agosto |
| NIS de final 8 |
29 de agosto |
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NIS de final 9 |
30 de agosto |
| NIS de final 0 |
31 de agosto |
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Quem tem direito ao Vale Gás?
Os critérios de elegibilidade são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (atualmente corresponde a R$ 606);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
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