Comissão vai discutir formas de combater ao trabalho infantil

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (13) a realização de um debate que tem como foco encontrar formas de combate ao trabalho infantil. De acordo com informações que constam no portal da Câmara dos Deputados, o debate, que atende a pedido do deputado Túlio Gadêlha (Rede), acontecerá na próxima quinta-feira (15).

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Em entrevista ao porta citado, o deputado federal cita um dado revelado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que mostrou que o trabalho infantil atinge quase duas milhões de crianças e adolescentes no Brasil. Segundo o parlamentar, este mesmo relatório mostra que, hoje, existem mais de 440 mil crianças e adolescentes trabalhando na agricultura familiar e mais de 83 mil meninas, prioritariamente, envolvidas com trabalho infantil doméstico.

“Dos dados apresentados, facilmente confirmados em sítios oficiais que abordam o tema, destacamos os números exacerbados que envolvem o tema e como eles se desdobram em outros problemas que exigem atenção: o envolvimento de menores com prostituição, com o tráfico de drogas e a estagnação de políticas públicas que garantam a adequada capacitação de menores para ingresso vindouro no mercado de trabalho”, diz Túlio Gadêlha.

Conforme as informações, foram convidados para participar da sessão, entre outros:

• A desembargadora do TRT da 9ª Região (PR), gestora Nacional para a Região Sul do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Rosemarie Diedrichs Pimpão;
• A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Real; e
• E a auditora do Ministério do Trabalho, Denise Natalina Brambilla González.

Outra comissão

Já na quarta-feira (14), a acontece um debate sobre a educação em direitos humanos. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, o evento foi proposto pela presidente do colegiado, a deputada Luizianne Lins (PT), que revelou a existência de um estudo que aponta o crescimento exponencial dos ataques às escolas, especialmente nos últimos dois anos.

De acordo com o levantamento, desde o início dos anos 2000, ocorreram 16 ataques a escolas no Brasil, sendo que 4 foram somente no segundo semestre do ano passado. Ao todo, 35 pessoas foram mortas e 72 foram feridas no período. “Neste início do ano de 2023, a incidência de ataques parece manter a tendência de intensificação, com quatro ataques registrados nos últimos 60 dias”, lembrou a deputado, completando que o relatório aponta algumas alternativas para a prevenção de mais tragédias, entre elas a promoção de uma educação voltada para a tolerância e para a cultura de paz.

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