CNH Social: Veja o passo a passo para conseguir a sua habilitação GRATUITA

Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem dúvida, representa uma despesa e tanto. Mas, você sabia que é possível obter a sua CNH de maneira gratuita? Sim, através da CNH Social.

Basta seguir a leitura para conferir quem tem direito a esse benefício, como funciona e o passo a passo para a solicitação da gratuidade.

O que é a CNH Social?

A CNH Social, também conhecida como CNH Gratuita ou CNH Popular, é um projeto que tem o intuito de colaborar com que pessoas de baixa renda obtenham a sua primeira habilitação sem custos, nas categorias A ou B, bem como a adição das categorias A ou B e a mudança da categoria B para D.

A ideia da gratuidade da CNH surgiu pelas companhias de Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) e Serviço Social do Transporte (SEST), em 2011.

Na época, o projeto foi apresentado ao Governo Federal e iniciado pelo Detran de cada região. Assim, é preciso ressaltar que não são todos os estados do Brasil que oferecem a CNH Social. Desse modo, fique atento à vigência da campanha em seu Estado.

Como funciona?

Na prática, a inscrição para a CNH Social pode ser feita em diversos estados do Brasil, e o candidato deve se enquadrar nas regras estabelecidas pelo poder público da região. A saber, as vagas são limitadas.

Ainda mais, assim como no modelo tradicional, a pessoa que tentar tirar a habilitação gratuita, deve passar por todos os procedimentos previstos no Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Dessa forma, é preciso atentar-se às etapas:

• Exames médicos e psicotécnicos;
• Aulas e exames teóricos;
• Aulas e exames práticos.

Vale lembrar que o processo de avaliação dos candidatos exige requisitos que podem variar conforme as normas do Detran de cada estado.

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Como se cadastrar para a CNH Social?

Mesmo que cada Estado tenha critérios diferentes para oferecer a habilitação gratuita, alguns documentos são essenciais para o processo em qualquer lugar.

Confira as exigências para solicitar a CNH Social:

• Comprovante de residência atual (entre os últimos 3 meses);
• Documentos de identidade (RG, CPF ou Certidão de Nascimento);
• Comprovante de renda (do candidato e pessoas que moram na mesma casa);
• Histórico Escolar, caso o candidato seja estudante.

Se no seu estado a CNH Social é disponibilizada, confira o passo a passo para solicitar a CNH Gratuita pelo Detran:

• Entre no site do Detran do seu estado;
• Procure a categoria “CNH social”, “CNH popular” ou “CNH gratuita”;
• Cadastre todas as informações solicitadas;
• Aguarde a análise do Detran.

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O que é preciso para ter direito?

Nos Estados que aplicam o programa CNH Social, os requisitos principais são:

• Ter mais de 18 anos de idade;
• Ser estudante de rede pública;
• Saber ler e escrever;
• Ter a renda familiar de até dois salários mínimos;
• Estar desempregado há mais de um ano;
• Agricultores que recebam até dois salários mínimos mensalmente;
• Ex-presidiário que receba até dois salários mínimos por mês;
• Pessoas sem nenhum tipo de registro na carteira de trabalho.

Para a habilitação profissional, ou seja, a adição das categorias A ou B e a mudança da categoria B para D, o candidato precisa ter entre 21 e 50 anos completos na data de inscrição, comprovar renda individual de até três salários mínimos e saber ler e escrever.

Além disso, é necessário ter a CNH na categoria B (há pelo menos 12 meses), C ou D, sem ter cometido nenhuma infração grave, gravíssima ou média com reincidência nos últimos 12 meses.

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