Cidadãos com ESTAS doenças podem pedir a aposentadoria do INSS HOJE

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garante aos segurados o acesso ao pagamento de auxílios, pensões e aposentadorias. Nesse caso, uma das modalidades de aposentadoria mais solicitadas é a por invalidez.

A saber, a aposentadoria por invalidez é direito dos trabalhadores que estão incapacitados de exercerem suas funções laborais, devido a alguma doença grave ou acidente. Assim, a liberação do benefício depende da avaliação de um médico perito. Dessa forma, não basta simplesmente a realização de um requerimento para receber o pagamento.

Para esclarecer, o INSS atualizou a lista de doenças que dão direito ao pagamento da aposentadoria por invalidez.

Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez em 2023

Agora, as doenças que dão direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez foram reveladas. Com isso, se você tem uma dessas doenças pode pedir a aposentadoria oficial do INSS hoje mesmo. Confira quais são:

• Acidente vascular encefálico agudo;
• Abdome agudo cirúrgico;
• Hanseníase;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Nefropatia grave;
• Hepatopatia grave;
• Esclerose múltipla;
• Cegueira;
• Tuberculose ativa;
• Transtorno mental grave;
• Doença de Parkinson;
• Cardiopatia grave;
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Espondilite anquilosante;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Vale lembrar que o direito à aposentadoria por invalidez não depende da função trabalhista do segurado. Nesse caso, o trabalhador pode ser autônomo, estar sob o regime CLT ou até empregado, desde que seja um contribuinte.

Quem tem direito a aposentadoria por invalidez?

Conforme informações da Previdência Social, o cidadão deve seguir com as seguintes exigências:

• Estar permanentemente incapaz de trabalhar;
• Conseguir comprovar a incapacidade através de uma perícia médica feita pelo INSS;
• Ter cumprido uma carência mínima de 12 meses (para os segurados do INSS);
• Trabalhar no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.

Sobretudo, assim como informado, o segurado do INSS também deve passar uma perícia médica. Isso quer dizer que, na prática, o segurado terá que apresentar a documentação comprobatória do seu estado de saúde, como laudos, atestados, receitas, exames, entre outros.

Do mesmo modo, segundo a legislação, para ter acesso e permanecer recebendo o benefício, o cidadão deve ter:

• 12 contribuições mensais na Previdência Social;
• Incapacidade de trabalhar temporariamente;
• Laudos, consultas, atestados e receitas, os problemas de saúde que comprovem a impossibilidade para o trabalho;
• Estar afastado do trabalho há mais de 15 dias consecutivos, por causa da mesma situação; ou
• Estar afastado do trabalho há mais de 15 dias intercalados, totalizando um período de até 60 dias, devido a mesma doença.

Como solicitar o benefício do INSS?

Primordialmente, para solicitar a aposentadoria, o trabalhador deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Depois disso, é necessário acessar a página inicial e clicar em “Agendar Perícia” e, posteriormente, “Perícia Inicial”. Assim, ao acessar a aba de perícia, siga as instruções da plataforma.

Depois que todo o procedimento estiver concluído e o beneficiário for aprovado para fazer sua análise documental pela Perícia Médica, surgirá uma tela as opções de melhor local para o recebimento dos valores do benefício.

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