CGU aponta bilhões em pagamentos indevidos de programas como Auxílio Brasil e Auxílio Gás em 2022

Uma auditoria feita por servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que um acúmulo de fragilidades na gestão, problemas burocráticos e falhas graves de execução em programas, movimentaram centenas de bilhões de reais ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Segundo uma matéria publicada pelo portal “g1” neste domingo (04), as falhas atingem ações como o Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Auxílio-Taxista e Auxílio-Caminhoneiro. Ainda conforme o site, os auditores da CGU encontraram pagamentos indevidos de quase R$ 2 bilhões em auxílios do governo Bolsonaro a taxistas e caminhoneiros em 2022.

Um outro documento, também elaborado pelo órgão, mostra a dimensão dos problemas de gestão ao longo do último ano no Ministério da Cidadania, que hoje, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem o nome de Ministério do Desenvolvimento Social.

Conforme o relatório da CGU, a distorção no valor das demonstrações contábeis do ministério chega a R$ 6,34 bilhões, ultrapassando “os critérios de materialidade para fins de emissão de opinião”. De acordo com o órgão, essa distorção é causada, por exemplo, por conta de problemas do órgão em cobrar e receber os valores pagos indevidamente no Auxílio Emergencial.

Segundo os servidores que fizeram o relatório, os pagamentos irregulares dentro do programa, feitos em 2020 e 2021, chegam a R$ 7 bilhões. Todavia, somente 0,06% deste valor, isto é, R$ 4,412 milhões, foram efetivamente processados para serem cobrados.

Além disso, os servidores também apontam para uma falha na contabilidade dos benefícios pagos e devolvidos espontaneamente por não terem sido sacados. Neste caso, segundo as informações, a CGU teve dificuldades em saber o que foi feito com que cerca de R$ 208 milhões – de mais de R$ 1 bilhão registrado como estornado.

De acordo com um dos documentos da CGU, “essas situações demonstram a fragilidade no acompanhamento e registros das devoluções e estornos de benefícios e limitam a emissão de opinião da auditoria em relação ao montante de R$ 208 milhões”.

“Estas falhas decorrem, em grande medida, de controles deficientes do ministério que, mesmo tendo acesso às informações necessárias para o adequado registro das devoluções/estornos (…) reincide em apresentar dados contábeis distorcidos”, diz o documento.

Para a CGU, a atuação do ministério nestes casos “apresenta fragilidades em relação à conciliação das operações de devolução de recursos, resultando na elevação dos riscos associados a processos financeiros sensíveis e de alta materialidade, que são realizados de forma unilateral pela Caixa”.

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