O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou na mira da Polícia Federal (PF), que abriu um inquérito para investigar se o chefe do Executivo cometeu o crime de prevaricação no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin.
A investigação sobre Bolsonaro foi aberta por conta de um pedido da Procuradoria-Geral da República. Além disso, as diligências só serão possíveis porque o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que a PF investigue a conduta do presidente.
De acordo com informadões da “Rede Globo”, o inquérito será conduzido pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF. Tal fato acontece porque Bolsonaro tem foro privilegiado, tendo as investigações um prazo inicial de 90 dias para a conclusão, podendo ser prorrogado.
Investigação de Bolsonaro
O crime pelo qual Bolsonaro é investigado é o de prevaricação que, segundo o Código Penal, consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
A suspeita do crime começou depois que o funcionário do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do departamento de logística, e também o irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), citaram Bolsonaro na CPI da Covid-19.
De acordo com os irmãos, eles avisaram Bolsonaro, em março deste ano, sobre suspeitas de corrupção na negociação para a compra da vacina Covaxin. Durante o depoimento dos dois na CPI da Covid-19, há duas semanas, eles apontaram algumas irregularidades, como:
- Invoice, uma nota fiscal internacional, com previsão de pagamento adiantado de US$ 45 milhões, o que não era previsto no contrato;
- Invoice com previsão de menos doses do que o previsto no contrato;
- E invoice em nome de empresa com sede em Singapura, que não é citada no contrato
Segundo a PF, as investigações da entidade serão feitas no sentido de esclarecer se houve ou não omissão de Bolsonaro a respeito das supostas irregularidades no processo de contrato da vacina. Além disso, a entidade quer saber se o presidente, de alguma forma, se beneficiaria pessoalmente com isso.
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