CAPES afirma não ter recursos para pagar mais de 200 mil bolsas de mestrado e doutorado

Os recentes bloqueios orçamentários feitos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), devem impactar no pagamento de mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, informou a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

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De acordo com uma nota divulgada pela coordenação, os depósitos devem ser feitos até esta quarta-feira (07) – o que não deve acontecer. Segundo a nota, que foi encaminhada na noite de terça-feira (06) para a comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, o decreto assinado por Bolsonaro que acabou bloqueando os recursos, fez com que não haja dinheiro para pagar as bolsas e nem continuar com a manutenção administrativa da CAPES.

Segundo a coordenação, tem havido uma cobrança para que o governo libere, de forma imediata, os recursos “não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”.

Assim como relatou o Brasil123, na última semana, a gestão Bolsonaro promoveu bloqueios de verbas. De acordo com a CAPES, com esses congelamentos, vão faltar R$ 65 milhões necessários para as remunerações dos residentes referentes a dezembro. No decreto assinado pelo presidente, zerou-se a verba do MEC disponível para gastos considerados “não obrigatórios” como:

• Bolsas estudantis;
• Salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança);
• E pagamento de contas de luz e de água.

De acordo com informações do portal “G1”, o futuro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no começo desta semana, avisou que o MEC já havia relatado que a pasta também não terá como arcar com o pagamento de bolsas dos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.

Por residência médica, entende-se uma espécie de pós-graduação onde os médicos trabalham nas instituições de saúde sob a supervisão de médicos mais experientes. Hoje, a remuneração mínima para essa função é de R$ 3.300,43.

Outros bloqueios

Nos últimos dias, o governo também bloqueou recursos de outras pastas. O Ministério do Trabalho e da Previdência Social foi um dos afetados. Por conta disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou um ofício ao Ministério da Economia. No documento, o instituto disse que o congelamento pode fazer com que o INSS passe por um “apagão” nos próximos dias.

O Ministério da Saúde também foi afetado. Técnicos do Ministério da Saúde informaram que o bloqueio deve afetar a aquisição dos mais diversos insumos, incluindo medicamentos. Nesse sentido, essas pessoas explicam que existe a preocupação com a possibilidade de um desabastecimento de remédios, o que pode acabar gerando impactos em programas coordenados pela pasta.

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