O Ministério da Educação (MEC) acaba de divulgar o calendário oficial do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025, trazendo novidades e informações para estudantes do ensino médio da rede pública. Com a publicação da Portaria nº 143/2025 no Diário Oficial da União, o MEC estabelece as diretrizes e o cronograma de pagamentos para o ano letivo de 2025.
Entendendo o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é uma iniciativa federal que funciona como um incentivo financeiro direcionado aos estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. O objetivo principal é garantir que esses jovens permaneçam na escola, concluindo seus estudos sem a necessidade de abandoná-los por razões econômicas.
Critérios para participar do programa Pé-de-Meia
O programa é voltado para:
- Estudantes matriculados no ensino médio regular
- Público da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Jovens pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
Tipos de incentivos do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos distintos de incentivos, cada um com seu propósito específico e valor correspondente. Estes incentivos foram projetados para motivar os estudantes em diferentes etapas de sua jornada acadêmica.
Incentivo-Matrícula
- Valor: R$ 200
- Frequência: Pago uma vez por ano
- Condição: Registro de matrícula no início do ano acadêmico
Incentivo-Frequência
- Valor do benefício para ensino regular: R$ 200 por mês, divididos em 9 parcelas anuais
- Valor para EJA: R$ 225 por mês (4 parcelas semestrais, totalizando R$ 900 por semestre)
- Condição: Cumprimento de 80% de frequência nas horas letivas totais
Incentivo-Conclusão
- Valor total: R$ 3.000
- Critério: Conclusão com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais
- Observação: O saque deste valor está condicionado à obtenção do certificado de conclusão do ensino médio
Incentivo-Enem
- Valor: R$ 200
- Critério: Participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio
- Pagamento: Parcela única disponível para saque após a realização do exame
Processo de pagamento e acesso aos benefícios
O Ministério da Educação implementou um sistema para garantir que os benefícios do Pé-de-Meia cheguem aos estudantes de forma segura.
Abertura automática de contas
Todos os incentivos são pagos em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes elegíveis. Este processo simplificado elimina a necessidade de procedimentos burocráticos por parte dos beneficiários.
Consulta de pagamentos
Os estudantes podem acompanhar o agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos através do aplicativo Jornada do Estudante. Este app pode ser baixado em smartphones e tablets, oferecendo uma interface intuitiva para o acesso às informações do programa.
Acesso ao aplicativo
Para acessar o aplicativo Jornada do Estudante, o login é realizado utilizando o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante, vinculado à conta no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze, tornando o acesso acessível a todos os beneficiários.
Calendário de pagamento
Este cronograma de pagamentos foi planejado para acompanhar o calendário escolar, oferecendo suporte financeiro contínuo aos estudantes durante todo o período letivo.
- 1ª parcela: entre 23 e 30 de abril de 2025
- 2ª parcela: entre 26 de maio e 2 de junho de 2025
- 3ª parcela: entre 23 e 30 de junho de 2025
- 4ª parcela: entre 21 e 28 de julho de 2025
- 5ª parcela: entre 22 e 29 de setembro de 2025
- 6ª parcela: entre 20 e 27 de outubro de 2025
- 7ª parcela: entre 25 de novembro e 2 de dezembro de 2025
- 8ª parcela: entre 22 e 30 de dezembro de 2025
- 9ª parcela: entre 2 e 9 de fevereiro de 2026
Calendário de pagamentos EJA
O calendário de pagamentos para os estudantes da EJA foi elaborado levando em conta a estrutura específica destes cursos. As quatro parcelas do incentivo serão distribuídas da seguinte forma:
- ª parcela: entre 23 e 30 de abril de 2025
- 2ª parcela: entre 26 de maio e 2 de junho de 2025
- 3ª parcela: entre 23 e 30 de junho de 2025
- 4ª parcela: entre 21 e 28 de julho de 2025
