Ainda neste mês de agosto, o governo federal retomará o pagamento do Auxílio-Gás 2023. No mês de junho, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) já havia repassado a terceira parcela do valor médio de R$ 110, referente a este ano. Assim, vale ressaltar que não houve pagamento em julho devido ao padrão de repasses a cada dois meses.
O Auxílio Gás nacional é estabelecido com base no preço médio do botijão de gás de 13Kg. Dessa forma, é calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Então, para determinar o valor do vale gás de agosto, a agência realizará o cálculo da média do preço do gás de cozinha nos últimos seis meses, abrangendo o período de fevereiro a julho deste ano.
Originado em 2021 durante a gestão do governo Bolsonaro, esse benefício tem como objetivo auxiliar na aquisição do botijão GLP de 13Kg e é sempre concedido em conjunto com os pagamentos do Bolsa Família, depositando o valor na conta do Caixa Tem a cada dois meses.
Calendário do Auxílio-Gás
O pagamento do Auxílio Gás referente ao mês de agosto ocorrerá entre os dias 18 e 31/08. Dessa forma, os valores serão liberados seguindo a ordem do dígito final do NIS (Número de Identificação Social), da mesma forma que é feito para o pagamento de outros benefícios sociais.
Então, aqui estão as datas de depósito do Auxílio Gás em agosto de 2023, de acordo com o número final do NIS:
- NIS final 1: 18/08;
- NIS final 2: 21/08;
- NIS final 3: 22/08;
- NIS final 4: 23/08;
- NIS final 5: 24/08;
- NIS final 6: 25/08;
- NIS final 7: 28/08;
- NIS final 8: 29/08;
- NIS final 9: 30/08;
- NIS final 0: 31/08.
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Qual será o valor do Auxílio Gás em agosto de 2023?
Os repasses anteriores foram no valor de R$ 112 (fevereiro), R$ 110 (abril) e R$ 109 (junho). Esse cálculo foi feito com base nas médias calculadas pela ANP no primeiro semestre. Assim, espera-se que as próximas parcelas se mantenham na faixa de R$ 109 a R$ 112, seguindo os preços de referência adotados.
Como funciona o Auxílio-Gás?
O Programa Vale-Gás é uma medida social promovida pelo Governo Federal. Ele tem o propósito de oferecer assistência às famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo). A iniciativa visa conceder apoio financeiro para que essas famílias possam adquirir o botijão de gás de 13 kg, utilizado nos fogões residenciais.
O benefício do Programa Vale-Gás é principalmente destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família, que engloba famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O montante correspondente ao Vale-Gás é distribuído em conjunto com os pagamentos regulares do Bolsa Família, através do canal de transações Caixa Tem.
A concessão do benefício segue um calendário de pagamento, que considera o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários. Ademais, o valor do Vale-Gás é determinado com base na média do custo do botijão de gás, conforme apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em um período específico.
O Programa Vale-Gás desempenha um papel crucial ao viabilizar o acesso ao gás de cozinha, constituindo um recurso vital para a preparação de alimentos e outras tarefas domésticas essenciais. Com isso, contribui significativamente para elevar a qualidade de vida das famílias de baixa renda.
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Como receber o vale-gás?
Para receber o Vale-Gás, é necessário estar cadastrado no Bolsa Família e atender aos critérios de elegibilidade do programa. Dessa forma, o Vale-Gás é liberado junto com a folha de pagamento do Bolsa Família. Assim, isso é feito por meio do aplicativo Caixa Tem.
Dessa forma, para receber o benefício, o beneficiário deve verificar a data de pagamento estabelecida para o número final do NIS ao qual ele pertence.
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Quem tem direito a receber o Auxílio-Gás?
Não é necessário efetuar inscrição no programa. Dessa forma, o auxílio gás é destinado aos indivíduos registrados no Cadastro Único que cumpram os seguintes requisitos:
- Possuir renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 660), incluindo famílias contempladas por programas de transferência de renda implementados nas três esferas governamentais;
- Famílias que tenham membros residentes no mesmo domicílio que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), independente de estarem cadastradas ou não no Cadastro Único.
Então, para determinar quais famílias serão beneficiadas pelo Programa Auxílio Gás, o governo empregará os seguintes critérios, em sequência, para ordenar os beneficiários:
- Atualização do Cadastro Único nos 24 meses precedentes;
- Menor renda per capita;
- Maior número de membros na família;
- Beneficiários do Programa Auxílio Brasil;
- Cadastro qualificado pelo gestor mediante o uso dos dados de averiguação, quando disponíveis.
Além disso, é importante saber que Ministério da Cidadania realizará uma revisão cadastral e de elegibilidade a cada dois meses. Portanto, mesmo que uma família tenha sido aprovada para o recebimento, o benefício poderá ser bloqueado, suspenso ou cancelado em caso de inconsistências nos dados ou caso a família não cumpra mais os critérios do programa. Então, o beneficiário terá um prazo de 120 dias para realizar o saque do benefício a partir da data em que o valor for disponibilizado em sua conta.
Assim, o vale gás nacional é pago de forma bimestral, equivalente a 100% da média do preço calculado pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Portanto, o valor pode variar a cada novo pagamento.
