BOA NOTÍCIA! CAIXA liberou SAQUE DO FGTS para ESTAS pessoas!

A CAIXA está autorizando o saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. O saque ficará disponível para trabalhadores que residem em municípios do Rio Grande do Sul impactados por um ciclone.

O Saque Calamidade do FGTS permite que os trabalhadores retirem o saldo de suas contas do FGTS em situações de necessidade pessoal, urgente e grave. Situações essas resultantes de desastres naturais que afetaram suas áreas de residência.

De acordo com o Decreto 5.113/2004, para ser elegível ao saque do FGTS, é necessário que o município tenha sido oficialmente reconhecido em estado de calamidade pública ou situação de emergência por uma Portaria do Governo Federal. Além disso, o município deve fornecer à CAIXA uma declaração das áreas que foram afetadas pelo desastre.

Quem pode fazer o saque do FGTS?

Para ser elegível ao saque, o trabalhador deve ter saldo em sua conta do FGTS e não ter realizado um saque por motivo semelhante nos últimos 12 meses. O valor máximo que pode ser retirado é de R$ 6.220,00.

No total, conforme informações da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, 54 municípios foram afetados pelo ciclone. Destes, seis já haviam sido habilitados anteriormente devido a outros desastres naturais. Portanto, agora também podem solicitar o saque por calamidade. Esses municípios são:

Campo Novo,
Rio Grande
São José do Norte
São Sebastião do Caí
Sede Nova e
Vera Cruz.

Como realizar o saque do FGTS?

A CAIXA está colaborando com as autoridades locais para agilizar o processo de habilitação. Dessa forma, vai liberar os fundos para os trabalhadores que vivem nas áreas afetadas. Assim, após a aprovação, os beneficiários poderão sacar o FGTS de maneira digital. Isso utilizando o aplicativo FGTS em seus celulares, sem a necessidade de comparecer a uma agência bancária. Além disso, durante o registro da solicitação, eles poderão indicar uma conta na CAIXA, incluindo a Poupança Digital CAIXA Tem, ou em qualquer outra instituição financeira, sem custos adicionais.

O aplicativo FGTS está disponível para download gratuito nas lojas de aplicativos e é compatível com sistemas operacionais Android e iOS. Então, aqui estão as instruções para os trabalhadores que têm direito ao saque por calamidade. Lembrando que isso deve ser feito após o município ser habilitado para o saque do FGTS em situações de calamidade:

Faça o download do aplicativo FGTS e preencha suas informações de cadastro.
Acesse a opção “Meus saques” e escolha “Outras situações de saque — Calamidade pública”.
Selecione a cidade afetada.
Envie os seguintes documentos: foto de um documento de identidade e um comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da declaração de calamidade.
Escolha a opção para receber o valor em uma conta na CAIXA, incluindo a Poupança Digital CAIXA Tem, ou em outra instituição bancária e envie a solicitação.

Então, o prazo para análise e disponibilização do valor do saque, caso seja aprovado, é de cinco dias úteis.

Documentação

Documentos aceitos para a solicitação do saque por calamidade:

Carteira de Identidade (também são aceitos carteira de habilitação e passaporte).
Comprovante de residência em nome do trabalhador, como conta de luz, água ou outro documento recebido via correio, emitido até 120 dias antes da declaração de calamidade.
Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Para obter mais informações, os trabalhadores podem acessar o site da CAIXA ou entrar em contato com a CAIXA pelo Fale Conosco no número 0800 726 0207.

O que é o saque calamidade do FGTS?

O Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar o saldo de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Isso sempre em casos de necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência. Dessa forma, é uma medida excepcional que visa ajudar os trabalhadores a enfrentarem as consequências financeiras de desastres naturais. Por exemplo, enchentes, ciclones, incêndios, entre outros.

Dessa forma, para ter direito ao saque por calamidade, o município onde o trabalhador reside deve estar em situação de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidas por Portaria do Governo Federal. Além disso, é necessário atender aos requisitos e procedimentos estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, que é responsável pela gestão do FGTS.

O valor máximo que pode ser sacado pelo Saque Calamidade do FGTS é definido pela Caixa e pode variar de acordo com a situação e a regulamentação vigente. Geralmente, o trabalhador precisa comprovar a necessidade do saque, fornecer documentos que atestem sua condição e seguir os procedimentos estabelecidos pela Caixa para a solicitação e liberação dos valores.

É importante destacar que o Saque Calamidade do FGTS é uma medida temporária e excepcional, aplicável apenas em situações de desastres naturais reconhecidos pelo governo. Os detalhes e requisitos específicos podem variar de acordo com as normas vigentes e a regulamentação em cada situação de calamidade.

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Natalia Rosso