O PIS/Pasep trata-se de um benefício muito aguardado pelos trabalhadores brasileiros, e muita gente tem questionado sobre o pagamento referente ao ano-base 2022. Para esclarecer qualquer dúvida, analisamos as informações disponíveis e trazemos as principais novidades sobre esse tema.
Antes de tudo, por causa da pandemia da Covid-19, o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado para 2021. Isso porque os recursos destinados a esse pagamento foram realocados pelo governo federal para o combate à doença. Este adiamento acabou por fazer com que o calendário de pagamentos fosse ajustado.
O abono salarial do ano-base 2020 só foi pago em 2022, e o PIS/Pasep do ano-base 2021, que deveria ser pago em 2022, só teve início em fevereiro de 2023. Com base nessa sequência de acontecimentos, o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2022, está previsto que ocorra em 2024.
Porém, é importante ressaltar que essa situação pode mudar, pois o governo ainda não emitiu nenhum comunicado oficial a respeito da regularização da tabela do PIS/Pasep.
Para ter direito ao benefício do PIS/Pasep é preciso estar inscrito há pelo menos cinco anos e trabalhar formalmente há pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o cálculo. Além disso, a remuneração média mensal deve atingir até dois salários mínimos. É importante que os dados sejam inseridos corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque pelo site do governo federal ou por meio da carteira de trabalho digital. Além disso, a central de atendimento Alo Trabalhador, telefone 158, também está à disposição para atender e esclarecer dúvidas.
O valor do abono salarial é determinado com base no salário mínimo do ano em que o pagamento é efetuado. O valor a ser pago no PIS 2024 só será conhecido, portanto, depois que o governo apresentar o valor do salário mínimo do próximo ano.
Cada mês trabalhado com carteira assinada em 2022 equivale a um benefício de R$ 101, sendo os períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês completo. O valor pago corresponde à divisão do salário mínimo vigente por 12, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano base.
A consulta do PIS/Pasep referente ao ano-base 2022 pode ser feita online de forma simples e prática. Siga esses passos:
De antemão, se você possui cartão do cidadão, pode utilizá-lo para sacar o aporte nas casas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Dessa forma, o valor também pode ser obtido em uma agência da instituição financeira. Para isso, é necessário ter um documento oficial com foto. Portanto, caso você tenha conta corrente ou poupança na Caixa, poderá receber o valor pelo internet banking da instituição.
Sobretudo, o Pasep pode ser sacado nas contas correntes ou poupança dos clientes do Banco do Brasil. Nesse sentido, caso queira receber o valor em outro banco, também é possível fazer a transferência para o banco, preferencialmente pelo site ou através de um caixa eletrônico do Banco do Brasil.
Além disso, o PIS/Pasep é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros e o pagamento do ano-base 2022 está previsto para ocorrer em 2024. É fundamental que os trabalhadores verifiquem se têm direito à rescisão do contrato pelos canais disponibilizados pelo governo.
Do mesmo modo, é preciso ficar atento à atualização do cronograma de reembolso e aos procedimentos para saque do abono salarial.
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