O governo brasileiro anunciou, na noite de sexta-feira (03), que concederá um visto humanitário para pessoas vindas do Afeganistão na tentativa de fugir daquele país por conta da nova ocupação do Talibã. De acordo com o executivo federal, a medida visa facilitar o acolhimento dessas pessoas assim como acontece com sírios e haitianos.
Em nota, o governo brasileiro detalhou que mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares terão prioridade. A decisão veio depois de uma reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com os ministros das Relações Exteriores e da Justiça, isso na quinta-feira (02).
Um dia depois, na noite desta sexta (03), as duas pastas oficializaram a portaria em um comunicado conjunto sobre o assunto. O refúgio é uma proteção legal para pessoas que migram devido à perseguição relacionada à raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.
Como o Brasil reconheceu a situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos” no Afeganistão, o processo para entrar no país será agilizado. Em situações normais, só é possível pedir o refúgio estando já no Brasil. Além disso, para a viagem, era preciso um visto, itens complicados de serem obtidos, principalmente em tempos de crise humanitária.
Agora, para vir para o Brasil, os afegãos precisam se apresentar em uma embaixada brasileira – como não há representação diplomática em Cabul, capital do Afeganistão, eles precisam ir até países vizinhos, como o Paquistão, e solicitar o visto humanitário, que tem sua burocracia reduzida, o que facilita esse trâmite.
“Atualmente, o Brasil conta com 162 pessoas vindas daquele país. Destes, 49 já estão com o processo de visto humanitário em andamento”, informou o Ministério da Justiça. De acordo com a pasta, o número deve aumentar com a nova medida, visto que o Brasil passa a se tornar uma opção para pessoas que querem fugir do Talibã, especialmente às que já têm familiares ou conhecidos por aqui.
Por fim o governo federal destaca que o Brasil tem tradição de acolhida humanitária, de acolher perseguidos de guerra. “Somos signatários de vários tratados internacionais de direitos humanos. É hora de mostrar que eles têm força. Para nós, essa troca cultural é muito rica”, publicou.
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