As pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que ingressarem no mercado de trabalho já podem solicitar o Auxílio Inclusão desde o dia 1º de outubro.
Tal benefício é um incentivo, no valor de meio salário mínimo, atualmente representando o valor de R$ 550, para que o cidadão possa garantir a sua emancipação.
“O Auxílio Inclusão é mais uma ferramenta que criamos para estimular o cidadão a se emancipar do programa social, pois ele terá a remuneração do seu trabalho e mais esse suporte. Esse é o mesmo espírito do Auxílio Brasil, que traz várias trilhas de emancipação”, destacou o ministro da Cidadania, João Roma.
Alterações no BPC
A Lei 14.176, sancionada em junho, trouxe modificações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a criação do Auxílio Inclusão.
Assim sendo, os que se enquadrarem nos critérios de elegibilidade, podem solicitar o incentivo.
Como solicitar o auxílio inclusão?
O pré-requisito para receber o incentivo é ter inscrição atualizada no Cadastro Único e CPF regularizado. O cidadão deve receber ou ter recebido o BPC em algum momento nos últimos cinco anos e continuar atendendo aos critérios de manutenção do Benefício de Prestação Continuada.
Além disso, o solicitante se torna elegível quando passar a exercer alguma atividade com remuneração de até dois salários mínimos.
O benefício pode ser requerido nos canais de atendimento do INSS, órgão responsável por analisar os pedidos.
O Instituto possui uma central telefônica gratuita no número 135, que funciona de segunda à sábado, das 7 às 22 horas.
Ainda mais, pode-se optar pelo site www.inss.gov.br, ou pelo aplicativo ‘Meu INSS’, que pode ser acessado pelo computador ou pelo celular (Android e IOS).
Lembrando que existem 1500 pontos de atendimento físicos do INSS espalhados pelo país.
Saída do BPC
Vamos agora para uma informação que merece destaque: ao ser contemplado com o Auxílio Inclusão, o cidadão deixa de receber o BPC.
No entanto, caso perca o emprego, ele volta a ter o Benefício de Prestação Continuada, sem precisar passar pelas avaliações iniciais, de acordo com as informações do Ministério da Cidadania.
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