Em entrevista nesta segunda-feira (19) à TV Brasil e aos veículos da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), o presidente da República, Jair Bolsonaro, declara que o novo Bolsa Família será de no mínimo R$ 300.
O presidente falou de diversos assuntos, tais como seu recente problema de saúde, internet nas escolas, recursos para campanha eleitoral, entre outros. Especificamente sobre a pandemia, Bolsonaro falou sobre o programa do auxílio emergencial como forma de apoio à população.
Jair Bolsonaro citou que 2020 foi o ano da chegada da pandemia, e nessa ocasião foi realizado o pagamento do auxílio emergencial com 5 parcelas de R$ 600 como forma de ajuda aos brasileiros. Ele esclareceu que cada parcela mensal equivalia ao endividamento de quase 50 bilhões mensais para a União. Por isso, mencionou que o valor pode ser pouco para quem recebe, mas é muito para a União e, portanto, é necessário ter essa responsabilidade fiscal.
Em relação ao novo programa social que tem sido tão esperado, o presidente declarou: “Pretendemos em novembro já ter um novo Bolsa Família. O valor será no mínimo de R$ 300. Hoje em dia, a média do Bolsa Família equivale a R$ 192, vamos passar isso para R$ 300, um pouco mais de 50% de reajuste. E esse dinheiro veio de onde? Veio dos pagadores de impostos, e eu tenho que ter responsabilidade com esse dinheiro”.
O governo federal enviou ao Congresso Nacional na última quarta-feira (14) o projeto que viabiliza a criação do programa social para substituir o Bolsa Família. A proposta atrela o benefício à aprovação da taxação de lucros e dividendos prevista na reforma tributária que tramita na Câmara. Em 2022, o governo federal pretende arrecadar R$ 19 bilhões com o imposto.
O substituto do Bolsa Família prevê aumento no valor médio do benefício e a intenção do governo é incluir três milhões de famílias, chegando a 17 milhões de beneficiários.
O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para permitir que propostas legislativas enviadas pelo Executivo, mas ainda não aprovadas pelo Congresso, sejam consideradas como medidas de compensação financeira para novos gastos.
A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que a criação de uma nova despesa permanente seja compensada com uma nova receita também permanente. Por isso, a equipe econômica decidiu usar a taxação de dividendos para esse fim. A reforma tributária prevê a tributação de 20% sobre dividendos, isentos desde 1995. O governo pretende arrecadar R$ 19 bilhões com esse imposto em 2022.
Apesar de abrir caminho para criar o novo programa, ele só será efetivamente executado após a aprovação da taxação de lucros e dividendos, de acordo com o texto já encaminhado ao Congresso.
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